Direito de amamentação em locais públicos e privados está na pauta da CCJ
O projeto que criminaliza a violação do direito à amamentação está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (27), às 10h. O texto (PLS 514/2015) assegura o direito das mães de amamentar em qualquer local público ou privado [...]
MPF recebe protocolo de consulta do povo Kayapó-Menkrãgnoti
Moradores das Terras Indígenas Baú e Menkragnoti, em Novo Progresso, na divisa do Pará com o Mato Grosso, os Kayapó-Menkrãgnoti fizeram a longa viagem entre as aldeias em que vivem e a capital do estado, Belém, levando na bagagem um documento debatido durante seis [...]
MPF pede prioridade no julgamento e defende condenação de réu por trabalho escravo
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) prioridade no julgamento de recurso que trata de réu condenado por redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo. O empresário Cícero Alves Maciel Macedo foi flagrado praticando o delito em [...]
Bolsa sobe 0,98%, e dólar cai a R$ 3,74
O Ibovespa, principal indicador do desempenho das ações mais negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, encerrou o pregão desta sexta-feira (22) em alta de 0,98%, aos 97.885 pontos. O recorde do índice, de 98.588 pontos, foi registrado no último dia 4. Dentre as ações [...]
Projeto define homofobia como crime
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) apresentou um projeto de lei para tornar crime os atos de intolerância, discriminação ou de preconceito por sexo, orientação sexual e identidade de gênero (PL 860/2019). A proposta, que aguarda apresentação de emendas na Comissão de Direitos Humanos e [...]
Governo entrega quadra de esportes e pavimentação em Feira Nova, Glória e Monte Alegre
Encerrando a semana de atividades administrativas, o governador Belivaldo Chagas dedicou esta sexta-feira (22) para realizar a entrega de obras estruturantes que beneficiam a população do Alto Sertão sergipano, em especial nos municípios de Feira Nova, Nossa Senhora da Glória e Monte Alegre. Fazendo [...]
Senadores temem conflitos após fechamento da fronteira da Venezuela com Brasil
O fechamento da fronteira da Venezuela com a Região Norte do Brasil, ordenado pelo presidente do país vizinho, Nicolás Maduro, é motivo de preocupação entre os senadores, que pedem uma saída diplomática para a crise. Nesta quinta-feira (21), o governo venezuelano determinou o bloqueio [...]
Sessão sobre Brumadinho deverá ocorrer após o Carnaval
sessão especial temática do Senado para debater o desastre de Brumadinho (MG) deverá ocorrer após o Carnaval, na primeira quinzena de março. A data exata deverá ser definida pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, em conjunto com o presidente da Comissão de Meio [...]
Plenário analisa MP dos imóveis do INSS e anistia para militares
Na próxima terça-feira (26), a Medida Provisória (MP) 852/2018, que transfere para a União 3,8 mil imóveis do INSS, deve ser votada em Plenário. Na quinta-feira (21), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre anunciou o encerramento do prazo de discussão da matéria. A MP está trancando a [...]
Ação na Venezuela é exclusivamente de ajuda humanitária, diz porta-voz
O fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela não afetou o plano do governo brasileiro de distribuição de alimentos e medicamentos para a população venezuelana. O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou ontem (23) que há cerca de 200 toneladas de [...]
