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BRASIL

Terceirização não reduzirá salários do trabalhador

A terceirização não significa precarização do mercado de trabalho, como argumentam as centrais sindicais. De acordo com o estudo “Diferencial de salários da mão de obra terceirizada no Brasil”, de autoria dos economistas Hélio Zylberstajn (FEA-USP), Eduardo Zylberstajn (EESP-FGV) e Guilherme Stein (Fundação de [...]

Concursos: há previsão de vagas no serviço público

 Planejamento garante que contratações só ocorrerão se houver recursos disponíveis, apesar de haver previsão de criação de oportunidades Apesar de o governo garantir que não há dinheiro para realização de concursos e contratações no serviço público federal no ano que vem, o Projeto de [...]

Por |2 de setembro de 2017|Categorias: BRASIL, Geral|Tags: , , , , |

Mulher consegue guarda definitiva de papagaio que está há 30 anos na família

"Levando-se em consideração que as normas ambientais visam proteger o meio ambiente, retirar o papagaio do lar em que vive há mais de vinte anos acarretaria em mais prejuízos que efetivamente proteção." Assim decidiu o juiz de Direito Flávio Luís Dell'Antônio, de Tangará/SC, ao [...]

Por |2 de setembro de 2017|Categorias: BRASIL, Geral|Tags: , , , , , , |

STF reafirma inconstitucionalidade da regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência no sentido da inconstitucionalidade de regra prevista na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) que veda a concessão de liberdade provisória a presos acusados de tráfico. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual no Recurso Extraordinário (RE) [...]

Por |2 de setembro de 2017|Categorias: BRASIL, Geral|Tags: , , , |

Policial civil tem arma roubada na porta de casa

Um policial civil foi assaltado e teve a arma levada no Conjunto Jessé Pinto Freire, no Bairro Luzia, zona sul de Aracaju. O agente policial havia acabado de chegar do trabalho e avistou a mulher e o filho que também chegavam a residência, então [...]

Por |1 de setembro de 2017|Categorias: BRASIL, SERGIPE|Tags: , , , , , , , |

Operação “Emprego Inseguro” descobre fraudes em benefícios previdenciários

A Força Tarefa Previdenciária realizou a Operação Emprego Inseguro com o objetivo de desarticular associação criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários e de seguro desemprego. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva e três de busca e apreensão na cidade de Campinas [...]

Por |1 de setembro de 2017|Categorias: BRASIL, Geral|Tags: , , , , |

Caixa Econômica não é responsável por assalto fora das dependências

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)  confirmou, na última semana, sentença que negou o pedido de indenização por danos materiais e morais a um morador da São Leopoldo (RS) que sofreu um assalto após sair da agência da Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo [...]

Por |1 de setembro de 2017|Categorias: BRASIL, Geral|Tags: , , , , , |

Consumidora será indenizada por bombons com larvas

Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram que as Lojas Americanas e a Mondelez Brasil terão de pagar indenização de R$ 8 mil a uma consumidora que comprou quatro bombons com larvas e fezes de insetos. [...]

Por |1 de setembro de 2017|Categorias: BRASIL, Geral|Tags: , , , , , |
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