800 mil pessoas estão impedidas de apostar após renegociação de dívidas
Cerca de 800 mil pessoas que renegociaram dívidas estão impedidas de apostar em plataformas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda. Somado aos beneficiários de programas sociais impedidos de apostar e às pessoas que solicitaram a autoexclusão, o contingente [...]
Pesquisa do Procon Aracaju ajuda consumidores a encontrar melhores preços enlatados e embutidos
A Prefeitura de Aracaju, por meio do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), vinculado à Secretaria Municipal da Segurança e Cidadania (SSM), realizou, nos dias 10 e 11 de agosto, uma pesquisa comparativa de preços de produtos embutidos e enlatados. A iniciativa integra as [...]
ApexBrasil anuncia plano de R$ 210 milhões para apoiar 5,3 mil empresas afetadas por tarifas dos Estados Unidos
Cerca de 5,3 mil empresas brasileiras afetadas pelas novas tarifas dos Estados Unidos poderão receber apoio para buscar compradores e ampliar as exportações para outros mercados. A estratégia faz parte do Plano de Diversificação de Exportações, que terá R$ 210 milhões em investimentos e [...]
Crédito para renegociação de dívidas de trabalhadores informais adimplentes já está em operação
Entrou em funcionamento, na terça-feira (11/8), a modalidade de crédito destinada a trabalhadores informais, sem vínculo pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que não sejam servidores públicos nem recebam aposentadoria ou pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A modalidade está disponível [...]
Governo abre processo de reciprocidade contra tarifas dos EUA
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (13) a abertura formal do processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas por parte dos Estados Unidos (EUA) contra exportações brasileiras será respondida com base na Lei da Reciprocidade Econômica. Em nota, o Palácio do Planalto informou [...]
Agosto Lilás: MPT-SE promove roda de conversa sobre o combate à violência contra a mulher
Evento reuniu mulheres e homens em manhã de reflexão e debates Como parte das ações do Agosto Lilás, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) promoveu, nesta quinta-feira (13), o evento “Entre mulheres: direitos, proteção e futuro”: uma roda de conversa sobre as [...]
Novo piso dos médicos pode gerar impacto de R$ 25,9 bi aos cofres municipais, diz CNM
Pauta-bomba aprovada em comissão do Senado pode gerar um impacto de R$ 25,9 bilhões para os cofres municipais, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Nesta terça-feira (11), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei 1.365/2022 que estabelece o novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas no valor de R$ 13.662 para [...]
Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial. Horas antes, o [...]
Direitos humanos no cotidiano: entenda o que são e como buscar seus direitos
Direitos humanos fazem parte de situações comuns do dia a dia. Ter acesso à saúde e à educação, possuir documentos, contar com condições adequadas de moradia, receber atendimento sem discriminação e poder buscar proteção quando um direito é violado são alguns exemplos de garantias [...]
Receita detalha regras para retenção de 10% sobre lucros e dividendos na fonte
A Receita Federal publicou orientações sobre os procedimentos para o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre lucros e dividendos. Segundo o órgão, a responsabilidade pela escrituração, declaração e recolhimento do imposto é da pessoa jurídica pagadora. As informações devem [...]
