A era digital não é mais uma promessa distante – é uma realidade que transforma economias, redefine serviços e, principalmente, impulsiona o desenvolvimento das cidades. No entanto, um dado alarmante revela que mais da metade das prefeituras brasileiras perdem verbas públicas por falta de projetos bem estruturados (Planjetar, 2024). Num país onde a inovação é essencial para enfrentar desafios urbanos, como mobilidade, segurança e infraestrutura, a ausência de iniciativas tecnológicas significa não apenas estagnação, mas um verdadeiro retrocesso na qualidade de vida da população.

Mas por que tantas cidades deixam de aproveitar essas oportunidades? A resposta é a falta de planejamento estratégico e a resistência à adoção de tecnologias que poderiam facilitar a gestão pública e aumentar a transparência na prestação de contas.

O Dinheiro Disponível Que Não Chega às Cidades

Todos os anos, o Governo Federal disponibiliza bilhões de reais para projetos de inovação e desenvolvimento urbano, seja por meio de linhas de crédito, subvenções econômicas ou programas de apoio. Entretanto, como apontado pela Fundação CERTI, muitas dessas verbas retornaram aos cofres públicos devido à falta de projetos encontrados para essas pessoas (CERTI, 2024). A falta de equipes técnicas preparadas, aliadas à alta rotatividade de funcionários nas administrações municipais, cria um cenário de descontinuidade que impede a formulação de propostas consistentes.

Para cidades que desejam crescer, isso representa uma perda incalculável. Enquanto algumas localidades avançam rapidamente para se tornarem cidades inteligentes, outras permanecem estagnadas, sem acesso a recursos que poderiam modernizar serviços essenciais.

A Tecnologia Como Chave para o Desenvolvimento

A boa notícia é que o avanço da tecnologia tem facilitado o processo de captação de recursos e otimizado a gestão pública. Ferramentas digitais podem integrar dados financeiros, permitir maior controle sobre despesas e oferecer transparência na administração dos municípios. No entanto, o Brasil ainda enfrentou um cenário preocupante: um levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) revelou que o índice médio de transparência nos portais públicos é de apenas 58% (TI Inside, 2024).

Essa deficiência na transparência não compromete apenas a confiança da população, mas também exclui investimentos e oportunidades de financiamento. Em um mundo cada vez mais orientado por dados, cidades que não fornecem demonstração de forma clara suas finanças e suas necessidades acabam ficando para trás.

 

Novos Prefeitos, Novos Desafios

Com a mudança de administração em 2.998 municípios brasileiros a partir de 2025, a adoção de soluções tecnológicas torna-se ainda mais crucial. Prefeitos que assumem seus mandatos sem uma visão digital eficiente correm o risco de enfrentar dificuldades na captação de verbas e na gestão de recursos públicos. A TI Inside alerta que os sistemas de gestão inteligentes não só auxiliam na tomada de decisões estratégicas, como também garantem o cumprimento da exigência dos Tribunais de Contas (TI Inside, 2024).

Isso significa que a tecnologia não deve ser vista como um luxo, mas como uma necessidade básica para qualquer governo municipal que pretenda transformar sua cidade em um polo de inovação e desenvolvimento.

Do Futuro ao Presente: A Solução Está na Mão das Cidades

Diante desse cenário, a pergunta que fica é: como os municípios podem mudar esse jogo e garantir que os recursos disponíveis sejam utilizados para o benefício da população?

A resposta passa por três pilares essenciais:

1. Capacitação Técnica: Investir na formação de equipes multidisciplinares, capazes de desenvolver projetos robustos e alinhados às exigências dos órgãos financiadores.
2. Uso de Soluções Digitais: Implementar plataformas que centralizem informações financeiras, automatizem processos e garantam total transparência na gestão pública.
3. Consultoria Jurídica Especializada: A contratação de uma consultoria jurídica focada em cidades inteligentes é fundamental para viabilizar um planejamento estratégico adequado, garantindo que a gestão municipal atenda às exigências legais e regulatórias permitidas para acesso a recursos e desenvolvimento de projetos inovadores.

Se o objetivo é transformar cidades em ambientes mais eficientes, inclusivos e sustentáveis, a tecnologia não pode mais ser vista como um desafio – ela precisa ser encarada como uma solução. Afinal, em um mundo onde a inovação impulsiona o crescimento, ficar para trás não é uma opção.

 

 Por: PhD Diogo de Calasans Melo Andrade

Consultor Jurídico em Cidades Inteligentes

OAB/SE 3691

www.diogocalasans.com.br