Ministra Rosa Weber deve decidir até sexta sobre posse de Luciano Bispo
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, deve decidir até a próxima sexta-feira (18) se o atual presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, o deputado Luciano Bispo (MDB), poderá ser diplomado para o novo mandato. Nesta terça-feira (15), em despacho, a [...]
TSE nega habeas corpus a Manoel Sukita
Na noite desta terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos. Sukita está preso desde o dia 14 de setembro deste ano, após ter sido condenado [...]
TSE indefere registro de candidatura de Luciano Bispo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou na noite desta terça-feira (13) o recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral em desfavor do atual presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado estadual Luciano Bispo (MDB). Por seis votos a um, os ministros indeferiram o registro [...]
Notícias falsas podem colocar eleições em risco, diz presidente do TSE
Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, a produção e divulgação de notícias falsas (“fake news”) podem colocar em risco as eleições deste ano a ponto de resultarem na anulação de algum pleito, caso tenham influenciado significativamente o resultado final. [...]
Verbas de subvenções: Pedido de vista suspende julgamento no TSE
O relator das ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, votou pela cassação de nove deputados estaduais, além da aplicação de multas entre R$ 106 mil e R$ 20 mil a 13 deputados e sugeriu a absorção de quatro suspeitos. Nas representações [...]
Eleitor tem 30 dias para transferir, atualizar ou emitir título eleitoral
Segundo o Calendário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor que pretende votar nas Eleições de 2018 tem até o dia 9 de maio (quarta-feira) para emitir o título de eleitor, altere seus dados cadastrais ou transfira seu domicílio eleitoral. Os eleitores transexuais [...]
Ministro Luiz Fux é o novo presidente do TSE
O ministro Luiz Fux tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante sessão solene realizada no Plenário da Corte, em Brasília. Fux ficará no cargo até o dia 15 de agosto deste ano, quando terminará seu segundo biênio como ministro [...]
