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injúria racial

Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo

Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, corrige uma distorção, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. “Essa mudança na [...]

Por |17 de janeiro de 2023|Categorias: Direitos Humanos|Tags: , , , |

Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo e amplia as penas

Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção [...]

Por |12 de janeiro de 2023|Categorias: BRASIL|Tags: , , , , , |
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