Governo de Sergipe decreta ponto facultativo em órgãos estaduais durante o Carnaval
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), assinou um decreto nesta quinta-feira (16) decretando ponto facultativo em órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, em virtude das festividades de [...]
Governador de Sergipe decreta alterações no horário de funcionamento de repartições públicas durante jogos do Brasil na Copa do Mundo
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, decretou alteração dos horários de expediente das entidades públicas nos dias em que o Brasil irá jogar na Copa do Mundo. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (16). A decisão não será aplicada [...]
Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial
O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança [...]
Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas
O presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta terça-feira (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país. Uma de suas principais promessas de campanha. “Como o povo soberanamente [...]
Inédito. Prefeita exonera todos os servidores comissionados de Monte Alegre
O decreto 437/2017, datado de 29 de setembro é um documento histórico para a vida do povo de Monte Alegre, cidade do sertão sergipano. É que através desse decreto a prefeita Marinez Silva Pereira Lino exonerou todos os servidores comissionados de uma só vez [...]
