Piauí legaliza substância da maconha (canabidiol) para tratar doenças.
A produção do canabidiol, substância presente na planta da maconha, a Cannabis sativa, foi legalizada no Piauí. O governador do Estado, Wellington Dias (PT), assinou a autorização nesta quinta-feira (28). Os estudos e o processamento da substância iniciarão no começo do ano de 2018 [...]
Descriminalização da Cannabis cabe ao Legislativo, diz AGU
Advocacia-Geral da União sustenta que Legislativo tem atribuição para definir sobre descriminalização da planta com finalidade terapêutica Cabe ao Poder Legislativo, "enquanto representante da sociedade", decidir sobre eventual descriminalização da Cannabis - planta psicotrópica a partir da qual a maconha é obtida. É o [...]