Secretária descarta simplificar concessões para mineradoras
A secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações da Presidência da República, Rose Hofmann, descartou a possibilidade de simplificação de processos ligados a grandes empreendimentos, durante reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre Brumadinho (MG). "Quando se fala em simplificar, o [...]
Câmara cria prêmio Nise da Silveira sobre saúde mental
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 331/18, do deputado Fábio Trad (PSD/MS), que institui o prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental. O prêmio será concedido anualmente pela Câmara dos Deputados a cinco personalidades, [...]
Câmara aprova comissão e dá urgência a projetos da bancada feminina
Medidas antecipam as votações de interesse da bancada feminina que ocorrem na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (25) a criação de uma comissão externa para acompanhar os casos de [...]
Câmara conclui votação do cadastro positivo; texto volta para o Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados terminou hoje (20) a votação dos destaques ao projeto de Lei Complementar (PLP) que trata do chamado Cadastro Positivo. Em vigência desde 2008, o cadastro positivo é um serviço de banco de dados sobre informações dos pagamentos em [...]
Câmara aprova suspensão de decreto sobre sigilo de documentos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em uma votação simbólica, nesta terça-feira (19), a proposta que suspende os efeitos do Decreto 9.690/19, o qual atribui a outras autoridades, inclusive ocupantes de cargos comissionados, a competência para classificação de informações públicas nos graus de sigilo [...]
Moro e mais cinco ministros entregam proposta anticrime ao presidente da Câmara
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, entregou nesta terça-feira (19) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), os três projetos de lei que compõem o chamado pacote anticrime, assinados pelo presidente Jair Bolsonaro. Moro foi à Câmara acompanhado de outros cinco [...]
Bloqueio de bens ligados a terrorismo está na pauta do Senado
Pode ser votado nesta terça-feira (19), pelo Plenário do Senado,projeto que acelera bloqueio de bens relacionados ao terrorismo. Outros textos na pauta tratam da proibição de excluir empresas adimplentes do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), estabilidade no emprego para adotantes e da proibição do [...]
Câmara recorre da suspensão de auxílio-mudança para reeleitos
A Câmara dos Deputados recorreu nesta quinta-feira (24) da decisão que determinou a suspensão do pagamento de auxílio-mudança a parlamentares federais reeleitos. Pela decisão em caráter liminar determinada ontem (23) juiz Alexandre Henry Alves, da Seção Judiciária de Ituiutaba (MG), deputados e senadores que receberam o auxílio na atual legislatura [...]
Proposta quer ampliar adicional de 25% para todo aposentado com ajuda permanente
Um projeto de lei que já tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, quer estender para todos os tipos de aposentadoria o direito ao adicional de 25% sobre o valor do benefício, se o segurado comprovar que precisa de ajuda permanente de outra [...]
Decreto sobre posse de armas divide opiniões na Câmara dos Deputados
A assinatura do decreto que facilita a compra e posse de armas de fogo no país divide opiniões na Câmara dos Deputados. Segundo a Casa, mais de 180 propostas que sugerem mudanças no Estatuto do Desarmamento tramitam na Câmara. Líder do Partido dos Trabalhadores, [...]
