TST pede que governo ratifique convenção sobre assédio no trabalho
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, entregou nesta quarta-feira (06) ao presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a proposta para que o Brasil ratifique a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). "O presidente vai estudar o nosso [...]
Câmara aprova projeto que torna crime assédio moral no trabalho
Texto segue para discussão e votação no Senado A Câmara aprovou hoje (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no Senado. Pelo texto, configura assédio moral quem ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe [...]
