Alunas do Amadeus registram boletim na delegacia e pedem abertura de inquérito contra professor
Delegada Roberta Fortes diz que a iniciativa de uma ação penal, neste caso, é do ofendido Estudantes do Colégio Amadeus que acusaram o professor Rafael Santana de praticar assédio sexual contra 12 adolescentes foram agora a tarde na delegacia Especial de proteção à criança [...]
STJ aprova súmula sobre violência doméstica contra a mulher
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou A 3a. Seção do Superior Tribunal de Justiça a Súmula 542, a partir de proposta apresentada pelo ministro Sebastião Reis Júnior, presidente do colegiado. No enunciado aprovado, ficou definido que “a ação penal relativa ao [...]
