Dirigentes sindicais de Sergipe se reuniram na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT Sergipe) para uma conversa preliminar sobre o Planejamento Plurianual Participativo do Governo Federal (PPA).
O presidente da CUT Sergipe, Roberto Silva, destacou que é fundamental que as trabalhadoras e os trabalhadores participem dessa discussão. “O PPA é a base para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e para o Orçamento, e quem disputa de fato o orçamento e as peças orçamentárias do Governo Federal é sempre o mercado e o empresariado. Quando trabalhadores sugerem políticas públicas para o País, isso é importante porque o orçamento passa a ser construído também a partir do olhar da classe trabalhadora, e não só a partir do lobby dos empresários e dos patrões, assim pedimos que a sociedade participe e coloque seus anseios”, declarou Roberto Silva.
Jairo de Jesus, secretário geral da CUT/SE e vice-presidente do SINDTIC/SE (Tecnologia da Informação) acrescentou que o PPA está previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e os governos são obrigados a fazer a cada 4 anos, porém desde o golpe contra Dilma a população não tinha direito de participar.
“O Governo Lula traz o modelo de PPA Participativo para a população sugerir quais são os investimentos necessários. É o povo participando do Governo numa estratégia que estimula a cidadania e antecipa debates. Por exemplo, nós, servidores públicos federais, na elaboração do PPA a gente precisa garantir a previsão orçamentária para assegurar o reajuste do servidor”, declarou Jairo de Jesus.
Para Jairo de Jesus, a Lei do Teto de Gastos está com os dias contados diante do novo arcabouço fiscal proposto pelo Governo Federal. “Se a gente conseguir emplacar no PPA ações priorizadas pela população, parte de orçamento já vai estar capturado para este tipo de ações, então o Congresso e o Governo não vão poder negar, pois haverá previsão orçamentária. O movimento social e o movimento sindical têm que lutar para que os programas sociais fiquem fora do Teto de Gastos Públicos. É a única forma de garantirmos investimento nessas políticas públicas”, alertou Jairo.
Elvis Victoriano, presidente da seção sindical Sergipe ASSIBGE, destacou que devido aos cortes no orçamento, intervenção política, entre outras formas de sabotagem contra o Censo 2022, quase deixa de ser publicada a principal pesquisa do Brasil que serve para dar o diagnóstico preciso da realidade nacional e projetar o País para as próximas décadas.
“O IBGE sofreu enorme desmonte, houve sabotagem orçamentária, e o clima de violência política nas ruas levou ao absurdo de recenseadores do IBGE sofrerem agressões durante a execução de seu trabalho. O concurso público já foi anunciado, mas ainda estamos perdendo trabalhadores, então precisamos de uma data definida, saber quantas vagas e também cobramos a valorização dos trabalhadores do IBGE”, afirmou Elvis Vitoriano.
No dia 25 de maio acontecerá a Plenária do PPA Participativo, às 9 horas, na sede da CUT Sergipe. As Entidades Sindicais e os Movimentos Sociais vão mobilizar e organizar suas bases para que a participação social nesse PPA se constitua numa oportunidade de manter e de conquistar direitos para os segmentos da população que estiveram excluídos nas ações e políticas do governo federal nos últimos seis anos.

Fonte: Ascom/CUT-SE