O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc) e Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), lança o Projeto de Remição de Pena através da Leitura. Com esse projeto, a população carcerária de Sergipe poderá reduzir o tempo de privação da liberdade por meio da leitura de obras literárias.

Poderão participar qualquer interno dos nove presídios da capital e interior e do Presídio Militar. Os detentos que quiserem fazer parte do projeto deverão escolher uma obra, entre os títulos disponíveis, e terão 30 dias para lê-la. Ao final desse período, deverão escrever uma resenha ou um resumo, que será avaliado pelos profissionais da Seduc, professores de Língua Portuguesa e Ciências Humanas. Com a aprovação, haverá a remição de quatro dias da sua pena, por cada livro lido e resumido. Duas vezes por semana, um servidor da Seduc acompanhará e orientará a leitura.

Atualmente a população carcerária de Sergipe gira em torno de 5.328 privados de liberdade. De acordo com o coordenador educacional do Sistema Prisional da Sejuc, Genaldo Freitas Lima, os livros serão escolhidos pelos próprios internos, de acordo com o grau de escolaridade deles. O coordenador destaca a importância desta iniciativa para o resgate social dos detentos. “A cultura, através dos livros, abre um novo horizonte para esses detentos, visando a sua ressocialização. Esse é um projeto que já existe com bastante sucesso em outros estados brasileiros. No Pará, por exemplo, há casos de detentos que, com três meses, já estavam escrevendo livro”, disse.

Segundo o coronel Reinaldo Chaves, secretário-executivo da Sejuc, a Secretaria de Estado da Justiça elaborou um termo e recebeu a doação das obras para a implementação do projeto. Ele destaca também que essa iniciativa é fruto do contato do secretário Cristiano Barreto com o Depen, possibilitando a doação das obras, a qual foi feita pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). “São cinco obras, com 260 exemplares de cada uma. É uma forma de reinserção social, do interno se ocupar no momento em que está cumprindo a pena. O fim será o retorno à sociedade. Com a leitura, ele diminui seu tempo de permanência na unidade prisional”, pontuou o coronel Reinaldo Chaves.

Plano Estadual de Educação nas Prisões

Iniciativas como essa vão ao encontro do Plano Estadual de Educação nas Prisões, lançado pelo Governo do Estado em janeiro de 2020, visando alinhar a política de educação com foco na ressocialização. O Plano representa a somação de esforços de várias pessoas e órgãos que trabalham, em regime de colaboração, para desenvolver ações de cidadania voltadas para a reinserção social das pessoas privadas de liberdade. Na época da assinatura do documento, o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, destacou que é preciso promover a ressocialização dos jovens internos da rede prisional por meio da educação.

“Acreditamos que se tivermos êxito nesse processo educacional, aumentaremos a probabilidade da recuperação desses cidadãos, o que a lei prevê e o Estado espera que aconteça”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Josué Modesto.