Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8), a criação do novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo “Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT)”. De acordo com informações da Agência Senado, foram 41 votos a favor, o mínimo necessário para esse tipo de proposição, e 28 contrários. Com aprovação, o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, de iniciativa do governo, também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União.
O texto cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que será cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas com a finalidade de ser usado para pagar indenizações por acidentes. A Caixa Econômica Federal será a administradora do fundo desses recursos.
Os senadores da bancada sergipana, Alessandro Vieira (MDB), Laércio Oliveira (PP) e Rogério Carvalho (PT) votaram a favor da criação novo seguro obrigatório.
O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Fábio Mitidieri acompanha mutirões do Opera Sergipe e destaca avanço histórico nas cirurgias eletivas no estado
O governador Fábio Mitidieri acompanhou neste fim de semana duas [...]
Mercado reduz previsão da inflação para 4,43% este ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de [...]
-
Sergipe conquista liderança em infraestrutura no Nordeste e 2º lugar em qualidade das rodovias no Brasil
Sergipe alcançou um feito notável no Ranking de Competitividade dos [...]
Planejamento ajusta contas e corta R$ 7,7 bilhões em despesas para final de ano
Decreto de Programação Orçamentária e Financeira do 5º bimestre de [...]
Aracaju entrega edição impecável do Ironman 70.3 e reforça protagonismo esportivo
Aracaju se consolidou, neste domingo, 04, como um destino esportivo [...]
