Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8), a criação do novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo “Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT)”. De acordo com informações da Agência Senado, foram 41 votos a favor, o mínimo necessário para esse tipo de proposição, e 28 contrários. Com aprovação, o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, de iniciativa do governo, também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União.
O texto cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que será cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas com a finalidade de ser usado para pagar indenizações por acidentes. A Caixa Econômica Federal será a administradora do fundo desses recursos.
Os senadores da bancada sergipana, Alessandro Vieira (MDB), Laércio Oliveira (PP) e Rogério Carvalho (PT) votaram a favor da criação novo seguro obrigatório.
O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Prefeita Emília lança Plano da Primeira Infância e anuncia convocação de mais 70 professores
Um avanço histórico no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao [...]
Acordo prevê regra de transição de 60 dias para fim da escala 6×1
A regra de transição para redução da jornada de trabalho [...]
Governo de Sergipe apoia fábrica que transforma sucata em novos caminhos para o setor
O que para muitos seria apenas lixo, dentro da indústria [...]
ESCRITORA EDINETE SANTOS, conquista PRIMEIRO LUGAR no Prêmio ECOS da LITERATURA, em SP.
A escritora sergipana celebrou uma importante conquista literária no último [...]
Prezados(as) colegas da imprensa,
Nesta terça-feira, 26 de maio, a partir das 8h30, o Ministério [...]
