Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8), a criação do novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo “Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT)”. De acordo com informações da Agência Senado, foram 41 votos a favor, o mínimo necessário para esse tipo de proposição, e 28 contrários. Com aprovação, o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, de iniciativa do governo, também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União.
O texto cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que será cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas com a finalidade de ser usado para pagar indenizações por acidentes. A Caixa Econômica Federal será a administradora do fundo desses recursos.
Os senadores da bancada sergipana, Alessandro Vieira (MDB), Laércio Oliveira (PP) e Rogério Carvalho (PT) votaram a favor da criação novo seguro obrigatório.
O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Candidato a deputado federal viraliza com proposta de juros menores para moto de trabalho
Um vídeo publicado nas redes sociais pelo deputado estadual e [...]
Missionária Gisele quer ampliar na Câmara Federal trabalho social que já realiza nos presídios
Candidata a deputada federal pelo Republicanos, a Missionária Gisele quer [...]
Emanuel Matias propõe Centro Público Veterinário com participação do Governo Federal em Sergipe
O candidato a deputado estadual pelo PT, Emanuel Matias, apresentou [...]
Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do [...]
Eleições 2026: SMTT realiza operações para garantir tranquilidade nas vias de Aracaju neste domingo, 4
Operação especial terá bloqueios e reforço no monitoramento do trânsito [...]
