Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8), a criação do novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo “Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT)”. De acordo com informações da Agência Senado, foram 41 votos a favor, o mínimo necessário para esse tipo de proposição, e 28 contrários. Com aprovação, o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, de iniciativa do governo, também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União.
O texto cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que será cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas com a finalidade de ser usado para pagar indenizações por acidentes. A Caixa Econômica Federal será a administradora do fundo desses recursos.
Os senadores da bancada sergipana, Alessandro Vieira (MDB), Laércio Oliveira (PP) e Rogério Carvalho (PT) votaram a favor da criação novo seguro obrigatório.
O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Ministério institui programa para prevenir e reduzir mortes relacionadas ao trabalho
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Entre as principais medidas está a investigação [...]
Aracaju participa do Startup Summit e busca novas conexões para inovação e negócios
Aracaju participa pelo segundo ano consecutivo do Startup Summit, um [...]
Bombril amplia apoio a causas sociais por todo o país
A Bombril está presente na rotina de milhões de famílias [...]
Única do Nordeste: professora da UFS integra missão aos EUA sobre terras raras
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) estará representada na “Missão [...]
Do diagnóstico à aprovação: entenda as etapas da revisão do Plano Diretor
Após 26 anos em vigência e sem uma revisão concluída, [...]
