Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8), a criação do novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo “Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT)”. De acordo com informações da Agência Senado, foram 41 votos a favor, o mínimo necessário para esse tipo de proposição, e 28 contrários. Com aprovação, o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, de iniciativa do governo, também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União.
O texto cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que será cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas com a finalidade de ser usado para pagar indenizações por acidentes. A Caixa Econômica Federal será a administradora do fundo desses recursos.
Os senadores da bancada sergipana, Alessandro Vieira (MDB), Laércio Oliveira (PP) e Rogério Carvalho (PT) votaram a favor da criação novo seguro obrigatório.
O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Fanese firma parceria com Hospital Primavera e fortalece formação prática em Enfermagem
A Fanese firmou, no último dia 20, uma parceria institucional [...]
Governo de Sergipe anuncia consórcio vencedor da nova ponte entre Aracaju e Barra dos Coqueiros
O Governo de Sergipe oficializou, nesta quarta-feira, 4, no Diário [...]
Bom Condutor: mais de 1 milhão de motoristas já tiveram a CNH renovada automaticamente
Sem necessidade de agendamento ou pagamento de taxas, 1.151.811 motoristas [...]
-
Governo do Estado apresenta Plano Brasis 2025-2027 e projeta Sergipe na vitrine do turismo mundial
O Governo de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado [...]
Na UFS, ministro da Educação dá posse a reitor André Maurício e anuncia Campus de Propriá
A Universidade Federal de Sergipe recebeu, nessa terça-feira (3), a [...]
