Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8), a criação do novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo “Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT)”. De acordo com informações da Agência Senado, foram 41 votos a favor, o mínimo necessário para esse tipo de proposição, e 28 contrários. Com aprovação, o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, de iniciativa do governo, também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União.
O texto cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que será cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas com a finalidade de ser usado para pagar indenizações por acidentes. A Caixa Econômica Federal será a administradora do fundo desses recursos.
Os senadores da bancada sergipana, Alessandro Vieira (MDB), Laércio Oliveira (PP) e Rogério Carvalho (PT) votaram a favor da criação novo seguro obrigatório.
O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Reforma Tributária: entenda o que muda, quando entra em vigor e como Aracaju está se preparando
A Reforma Tributária representa a maior transformação já realizada no [...]
“Aracaju Tropical Run 2026” agita capital em corrida na praia no próximo dia 1 de março
Em grande estilo, a Speed Produções e Eventos abre o [...]
Sergipe fortalece Educação em Tempo Integral com 37 escolas neste modelo em 2026
A força transformadora nas escolas da Rede Pública Estadual de [...]
Fanese abre matrículas para cursos de Tecnologia com alta empregabilidade
Em um cenário cada vez mais digital, a formação na [...]
Superintendente do Ministério da Saúde em Sergipe participa da assinatura de ordem de serviço para nova maternidade
O superintendente do Ministério da Saúde em Sergipe, Tiago Rangel [...]
