Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8), a criação do novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo “Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT)”. De acordo com informações da Agência Senado, foram 41 votos a favor, o mínimo necessário para esse tipo de proposição, e 28 contrários. Com aprovação, o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, de iniciativa do governo, também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União.
O texto cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que será cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas com a finalidade de ser usado para pagar indenizações por acidentes. A Caixa Econômica Federal será a administradora do fundo desses recursos.
Os senadores da bancada sergipana, Alessandro Vieira (MDB), Laércio Oliveira (PP) e Rogério Carvalho (PT) votaram a favor da criação novo seguro obrigatório.
O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Royalties do petróleo somam R$ 8,2 bilhões em repasses da produção de março
A distribuição dos royalties referentes à produção de petróleo e [...]
Descubra Aracaju inicia temporada 2026 com atrações culturais e gastronômicas; confira a programação
Com música, gastronomia, artesanato e atrações para toda a família, [...]
Governo lança campanha de visibilidade e defesa dos direitos LGBTQIA+
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania lançou na última [...]
Seasic recebe representantes da pesca artesanal e debate fortalecimento das políticas para o setor
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania [...]
Forró contagia mercados centrais e recepciona turistas no coração de Aracaju
O clima dos festejos juninos já tomou conta de Aracaju [...]
