O Brasil se prepara para a esperada execução da Lei Paulo Gustavo, um marco para a cultura nacional, e o estado de Sergipe segue o mesmo caminho. Com o objetivo de assegurar a aplicação eficiente e precisa desta legislação, representantes do Ministério da Cultura (Minc) estiveram em Sergipe na quarta-feira, 14, trabalhando em colaboração com técnicos da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) para tirar dúvidas e orientar gestores e agentes culturais locais.

Os editais em desenvolvimento devem atender às demandas locais e são elaborados sob orientação do Minc, com ampla participação da sociedade civil. Esses documentos levam em conta as contribuições coletadas desde janeiro em encontros com diferentes segmentos artísticos do estado, por meio das Oitivas e do projeto itinerante ‘Sergipe é aqui’, que aproxima a discussão da população do interior e valoriza as manifestações culturais de cada município.

“A Lei Paulo Gustavo representa uma reconstrução da nossa arte e cultura após o período pandêmico”, disse o diretor de políticas culturais da Funcap, Pascoal Maynard. Ele acredita que os recursos chegarão aos artistas e permitirão a produção de trabalhos de qualidade, fortalecendo e ampliando a cultura local.

Durante a manhã, os gestores de cultura dos municípios sergipanos foram atendidos. Mais de 50 representantes compareceram ao encontro para receber orientações do coordenador de Orientação e Capacitação da Diretoria de Assistência Técnica do Minc, Binho Riani, que pontuou a importância do plano de ação da Lei Paulo Gustavo. “Vir aqui em Sergipe para tratar sobre o plano de ação, a Trasferegov junto às prefeituras do estado foi muito bacana, pois coincidiu com o próprio governo estadual e a Fundação já ter o seu plano de ação, e isso é um estímulo a mais para as prefeituras terem um exemplo”, declarou Riani.

Josenilson Bispo, secretário de cultura, juventude e turismo de Tobias Barreto, considerou o encontro extremamente importante para esclarecer dúvidas. “Agora estamos caminhando passo a passo para a construção desse projeto e trazer esse recurso para os nossos artistas”, pontuou.

No período da tarde, com mesa formada pelos técnicos Binho Riani e a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Cultura, Micaela Costa, a conversa foi direcionada à cadeia produtiva da cultura, permitindo que os presentes tirassem dúvidas e oferecessem sugestões sobre a Lei Paulo Gustavo.

Wécio Grilo, artista visual, destacou a relevância da visita do Minc. “O Minc mandar uma equipe para cá facilita o entendimento das diretrizes que a gente possa estar trabalhando”, destacou.

Por fim, Binho Riani afirmou que a presença do Minc foi crucial para incentivar a leitura das leis e dos decretos, proporcionando maior segurança aos dirigentes e técnicos quanto aos instrumentos jurídicos. “Esse foi o pontapé que dá início aos próximos passos, agora com mais maturidade”.

O planejamento de ações para execução da LPG, já apresentadas pelo governo de Sergipe através da Funcap na plataforma oficial, foi aprovada pelo Minc, permitindo avanços para o próximo passo para elaboração de editais. Sergipe entra na lista dos primeiros estados a apresentar seu planejamento estratégico.

Fonte: Governo de Sergipe