A prefeita Emília Corrêa destinou R$ 7.491.169,20 em Emendas Parlamentares Impositivas Indiretas a 12 instituições que desenvolvem trabalhos nas áreas de saúde e assistência social. A formalização dos repasses ocorreu nesta quarta-feira, 4, com a assinatura dos termos de fomento, coordenada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), consolidando a parceria entre a gestão municipal e as entidades beneficiadas.

Foram contempladas as seguintes instituições: Hospital e Maternidade Santa Isabel; Associação de Apoio ao Adulto com Câncer do Estado de Sergipe (AAACASE); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); Associação dos Amigos da Oncologia (AMO); Centro de Integração Raio de Sol (Ciras); Lar de Idosos Nossa Senhora da Conceição (Same); Hospital de Cirurgia; Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos); Hospital São José; Instituto Sheyla Galba; Instituto Ágatha; e Legião Feminina de Combate ao Câncer.

A prefeita Emília Corrêa destacou a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo para viabilizar recursos destinados às instituições que desenvolvem trabalhos de assistência à população.

“Os poderes públicos são essenciais para a sociedade. Na harmonia entre os poderes, conseguimos chegar à ponta, porque essa parceria entre Executivo e Legislativo nos permite beneficiar instituições que cuidam das pessoas, da saúde e do bem-estar, que abrem portas para mulheres, idosos e crianças. Foram 12 instituições contempladas, e mais de R$ 7 milhões em investimentos. Fico muito feliz em ser instrumento dessa ação. Esse trabalho é muito importante para que a gente realmente faça política pública”, destacou.

As emendas parlamentares impositivas são instrumentos que permitem a destinação de recursos públicos para atender a demandas da sociedade, por meio de indicações feitas por parlamentares. No âmbito municipal, a aplicação desses recursos envolve procedimentos de análise, habilitação, formalização e acompanhamento, assegurando que sua utilização esteja alinhada às finalidades estabelecidas e às necessidades da população.

O vereador Vinicius Porto, líder da prefeita na Câmara Municipal de Aracaju, lembrou a mobilização pela aprovação das emendas impositivas no Legislativo municipal. “Hoje, a emenda impositiva faz parte do dia a dia da cidade. Os vereadores têm a possibilidade de encaminhar recursos para determinadas instituições e organizações. Eu me recordo de quando a prefeita Emília era vereadora e lutou muito por isso. Por essa razão, ela tem a satisfação de realizar um ato como este, para demonstrar a responsabilidade com que os recursos estão sendo investidos na nossa cidade”, destacou.

Para a secretária municipal da Saúde, Débora Leite, a assinatura dos termos também representa o reconhecimento do trabalho realizado pelas instituições que cumpriram todas as etapas necessárias para receber os recursos, incluindo a apresentação da documentação e dos planos de trabalho. “É muito importante esse momento em que celebramos as 12 instituições que completaram todas as etapas, tiveram seus documentos e planos de trabalho analisados e foram visitadas. Isso exige uma maturidade muito grande das instituições, preparo e pessoas capacitadas”, ressaltou.

A secretária também destacou o impacto dos recursos para a rede de assistência à saúde e a importância da avaliação das entidades beneficiadas. “Sabemos que esse recurso vai fazer a diferença, mas também faz diferença para a Secretaria Municipal da Saúde. Muitas filas foram reduzidas por meio desses termos de fomento. Também quero destacar a importância do olhar dos vereadores para as instituições, considerando não apenas suas necessidades, mas também a maturidade de cada uma para receber uma emenda”, acrescentou Débora Leite.

Apoio às instituições

Nesta primeira etapa, serão contempladas instituições que desenvolvem atividades em diferentes áreas da assistência, incluindo atendimento hospitalar, atenção especializada, reabilitação, acolhimento e apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade.

O presidente da Avosos, Wilson Lima, destacou que os recursos são fundamentais para a manutenção das atividades das instituições, tanto no custeio dos serviços quanto na realização de melhorias estruturais. A entidade receberá R$ 304.811,00.

“As emendas parlamentares do município são essenciais para as instituições de apoio. Estamos recebendo recursos para custeio, necessários para manter o trabalho e os atendimentos, e para investimentos que permitem melhorar a qualidade dos serviços, oferecendo espaços mais confortáveis e aconchegantes. Agradecemos aos vereadores por esse olhar diferenciado e por conhecerem as instituições, sabendo para onde os recursos serão destinados e qual será sua finalidade”, afirmou.

A saúde da mulher também está entre as áreas contempladas. A Legião Feminina de Combate ao Câncer receberá R$ 220 mil, que serão utilizados na aquisição de um novo aparelho de ultrassom. Segundo a presidente da instituição, Rita de Cássia Fleury, o equipamento permitirá melhorar a assistência oferecida às mulheres atendidas pela entidade.

“A Legião trabalha na prevenção do câncer feminino, e uma das nossas atividades é realizar exames de ultrassom da axila, da mama, do útero e dos ovários. Essa verba da Prefeitura vai permitir a compra de um aparelho novo, porque o nosso já está obsoleto. Assim, teremos condições de atender melhor essas mulheres. Quanto mais cedo detectamos alguma alteração, maior é a chance de cura. Estamos muito gratos por receber esse recurso, porque, sem ele, não teríamos condições de comprar um aparelho tão caro”, explicou Rita de Cássia.

Já o Lar de Idosos Nossa Senhora da Conceição (Same) receberá R$ 87.718,00 para investir na melhoria da infraestrutura e da acessibilidade da instituição. De acordo com o presidente, Antônio Costa Almeida, os recursos serão aplicados na restauração e adequação da passarela utilizada pelos idosos, especialmente aqueles que precisam de cadeiras de rodas para se locomover.

“Esse recurso representa melhores condições de vida e conforto para os 60 idosos que residem na instituição. Será aplicado na restauração e adequação da passarela por onde transitam os cadeirantes. É uma obra importante, porque buscamos oferecer melhores condições de circulação às pessoas que precisam utilizar cadeira de rodas. Para nós, isso é muito importante, pois estamos contribuindo para a dignidade desses idosos”, concluiu.

Presenças

Participaram da solenidade os vereadores Pastor Diego, vice-presidente da CMA; Joaquim da Janelinha, Anderson de Tuca, Miltinho Dantas, Thannata da Equoterapia, Byron Estrelas do Mar e Levi Oliveira. Também estiveram presentes Max Santos Guimarães e Vinícius Pereira Frederico Santos, representantes do vereador Elber Batalha, e Manuel Neto, representante do vereador Rodrigo Fontes.

O evento contou ainda com a presença dos secretários municipais Sidney Thiago, da Fazenda (Semfaz); Fábio Uchôa, da Articulação, Parcerias e Investimentos (Sempi) e interino do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog); Edna Amorim, da Educação (Semed); Gleice Queiroz, da Comunicação Social (Secom); Dilermando Júnior, do Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semde); Radamés Passos, da Segurança e Cidadania (SSM); e Camila Feitosa, dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Semdef). Participaram também o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Lauro Maia; o comandante da Guarda Municipal de Aracaju, Ricardo Silva; e a diretora-presidente da Aracaju Previdência, Joana Santos.

Fonte, Agência Aracaju de Notícias.