A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (2) uma operação para reprimir a pornografia infantil. “A Operação Serpente visa reprimir a posse, disponibilização e publicação de fotografias e vídeos com cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes”, informou a PF, em nota.

A operação conta com o apoio da Organização Internacional de Polícia Criminal, a Interpol, que encaminhou à PF informações de que brasileiros teriam compartilhado “conteúdos criminosos” por meio de redes sociais.

Segundo a PF, o investigado na ação de hoje já tem antecedentes criminais e foi condenado pela Justiça Comum do Distrito Federal, pela prática dos mesmos crimes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os crimes citados são os de oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar; bem como de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança.

De acordo com a PF, a pena prevista para os crimes é de dez anos de reclusão, além multa. Caso seja comprovada a produção do conteúdo de pedofilia e estupro de vulnerável, a pena sobe para 25 anos de prisão.

Como denunciar

A PF informa ser fundamental que a sociedade colabore, por meio de denúncias, na luta contra a pedofilia, denunciando qualquer crime desta natureza e apoiando as autoridades na investigação dessas práticas criminosas.

Para tanto, disponibilizou canais de atendimento, como o Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibilizou também um canal de comunicação via WhatsApp, no número (61) 99611-0100, para denúncias sobre ameaças de ataques a escolas e outras violações de direitos humanos.

 

Fonte: Agência Brasil

 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Da ancestralidade ao protagonismo: Governo de Sergipe homenageia mulheres negras com a Comenda Mãe Bilina

    A valorização da ancestralidade, o reconhecimento de trajetórias de luta [...]

  • Zumbi é farol para luta em defesa da democracia, diz pesquisador

    Líder sobrevive como símbolo da luta pelo direito da população [...]

  • Empresária deve se retratar após constranger funcionárias em vídeo sobre fim da escala 6×1

    Acordo prevê pagamento de indenização e promoção de ações para [...]

  • Brasil e Índia avançam em cooperação para petróleo, gás natural e biocombustíveis

    Reunião bilateral discutiu novas oportunidades de comércio, investimentos e desenvolvimento [...]

  • Deso inicia perfuração de dois poços no Mosqueiro para reforçar produção de água na grande Aracaju

    Em parceria com a Coderse, iniciativa integra o Plano de [...]