Contrato do governo com clínica particular
põe em risco de morte mais de 250 doentes

 Sergipe tem 400 pacientes oncológicos na fila de espera para iniciar tratamento contra o câncer através de radioterapia, mas nem o recente convênio tão festejado pelo Governo do Estado com a Clinradi, Clínica de Radioterapia, resolverá o problema.

A clínica particular conveniada, que mal chegou a Sergipe em 2016 e já foi “presenteada” pelo governo do estado com um contrato sem licitação pública para realizar o tratamento de alguns poucos pacientes do Sistema Único de Saúde portadores de câncer, começou a atender no dia 13 de setembro. Mas só poderá receber 20 pacientes por mês.

“É muito pouco para a quantidade de pacientes na fila de espera”, reconhece o diretor da Clínica, Marcos Antônio Santana.

Para piorar o cenário, o hospital do Câncer é apenas uma promessa que nunca se concretiza. De posse do Estado existiam apenas duas máquinas de radioterapia para atender a demanda dos pacientes oncológicos do SUS – uma 3D no HUSE – e uma 2D no Cirurgia; e, claro, promessas e mais promessas de novos bunkers nos dois hospitais.

PACIENTES DO SUS SÓ À NOITE

O que chamou a atenção dos pacientes do SUS no primeiro dia de atendimento decorrente do convênio realizado pelo governo do estado com a clínica particular foi a determinação da empresa de ofertar as sessões de radiologia para pacientes do Sistema apenas para o período noturno. Uma segregação sem explicação convincente. Pelo dia serão atendidos apenas pacientes com planos de saúde ou de atendimento privado. Pela noite, os do SUS.

O convênio da Clinradi com o governo de Sergipe, para atender apenas 20 pacientes ao mês, custará aos cofres públicos R$ 2 milhões e 500 mil anuais. O governo diz que com esse dinheiro serão atendidos um total de 240 pacientes. Mas a verdade é que o convênio vai terminar atendendo a pouco mais de 120 doentes ao ano. Tal cálculo leva em conta o fato de que a terapia por radiologia proposta pode durar até oito semanas para cada paciente.

O resultado é que, ao final, cada tratamento poderá custar ao estado R$ 20 mil, valor muito superior ao que o governo de Sergipe gastaria se consertasse as máquinas radiológicas do estado ou, ainda, se continuasse a pagar as passagens de transportes dos doentes para outros centros de tratamento.

CONVÊNIO É ÚNICA ALTERNATIVA

E o convênio ainda faz prever um cenário mais dramático. É que por conta dele o governo cortou o suporte financeiro para os portadores de câncer que precisavam viajar para tratar da doença em outros estados. O resultado é que a Clinradi é hoje a única alternativa de que dispõe o usuário do SUS portador de câncer em Sergipe.

A presidente da AMO – Associação dos Amigos da Oncologia, Conceição Balbino se diz decepcionada com o Governo. “No ano passado, o Ministério Público moveu uma Ação Civil determinando que a Secretaria da Saúde disponibilizasse mais três aparelhos, assim distribuídos: 01 no Huse, 01 no Cirurgia e 01 no Hospital Universitário – HU”, mas essas necessidades não foram atendidas, devido à grande procura e falta de equipamentos.

 Segundo Conceição, estudos do Instituto Nacional de Câncer – INCA – apontam que Sergipe precisa de mais três equipamentos de radioterapia. “O certo é 600 mil pessoas por aparelho. Aqui precisaríamos de mais três, um no Huse, um no Cirurgia e um no Hospital Universitário – HU. Isso quer dizer que estamos deixando muitas pessoas sem tratamento e isso é muito sério”, informa Conceição.

Embora a Lei Federal de Nº 12.732/2012, assegure aos pacientes com câncer o início do tratamento em no máximo 60 dias e o Ministério Público tenha promovida uma Ação civil pública judicializando o tratamento oncológico, Sergipe é mesmo uma terra sem lei, onde os governantes não cumprem as determinações judiciais.

SAÚDE NA BAHIA É  DE ALTO NÍVEL

Se em Sergipe a Saúde vai mal, na Bahia é bem diferente. O paciente do SUS que é portador de câncer e depende de tratamento de radiologia  no estado vizinho, é atendido no Hospital São Rafael, referência nacional em radiologia. Ele faz uma única sessão radiológica através do moderno aparelho INTRABEAM, em que logo após a intervenção o paciente recebe alta e vai para casa. Resultado: tratamento único, imediato e fila zero.

HOSPITAL DO CÂNCER

O secretário Adjunto de Estado Saúde, Luiz Eduardo Prado, alega que no caso da demora na construção do Hospital do Câncer de Sergipe, dos recursos destinados ao empreendimento, R$ 14 milhões foram gastos em terraplanagem e a obra paralisou. Restam R$ 37 milhões de saldo na conta específica destinada à Construção do Hospital.

Apesar dele afirmar que o dinheiro está reservado para a obra, a informação não pode ser checada porque as contas públicas da Secretaria de Estado da Saúde no portal de transparência de Sergipe apresenta seus demonstrativos zerados durante todo o ano de 2017, impossibilitando ao contribuinte o acesso à informação dos gastos, uma obrigação legal que o Estado deveria atender e que o Tribunal de Contas exigir.

Eduardo justifica que a obra do hospital não foi concluída por culpa da empresa terceirizada que foi contratada. Mas não sabe explicar qual é a culpa nem quando a obra vai recomeçar, ou ao menos se a Secretaria de Estado da Saúde está mesmo interessada em construir um hospital do câncer.