O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou as 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo de Jair Bolsonaro. Dentre elas, está a extinção de 21 mil funções comissionadas e gratificações, a concessão de décimo terceiro salário para beneficiários do Bolsa Família, a revisão de aproximadamente 6,4 milhões de benefícios do INSS e a apresentação de um projeto de combate ao crime organizado.

“Vamos lutar internamente para fazer essas reduções dentro dos 100 dias. Cada vez que diminuirmos a estrutura do governo federal, reduzimos os níveis hierárquicos, reduzirmos o dispêndio com chefia, assessoramento e cargos comissionados, mais dinheiro sai da atividade-meio e vai para a ponta”, afirmou o ministro sobre a meta o fim dos cargos comissionados.

A concessão do décimo terceiro salário para o Bolsa Família foi uma proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro. O Ministério da Cidadania se encarregará de viabilizar o pagamento do benefício ao final do ano.

O governo pretende apresentar um Projeto de Lei chamado “PL Anticrime”. Segundo o governo, o projeto irá aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção. A ideia é “reduzir pontos de estrangulamento do sistema de justiça criminal”.

O governo federal também quer viabilizar o leilão de cessão onerosa. Em 2010, o governo assinou um contrato cedendo uma parte da área do Pré-Sal para a Petrobras, que teve o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo. Com a descoberta de um volume maior de petróleo na área, o governo quer vender o excedente da área.

“O [ministro de Minas e Energia] Almirante Bento e sua equipe estão construindo junto com a Petrobras a possibilidade da agilização. E se tudo correr bem no terceiro trimestre desse ano teremos o leilão da venda da cessão onerosa, daqueles campos do Pré-Sal, e fazer com que o governo federal arrecade valores muito significativos”, disse.

Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, as metas foram selecionadas por cada um dos ministérios. “Não são todas [as metas] nem necessariamente as mais importantes. São metas que o governo vai se empenhar para ter a condição de apresentar após 100 dias de governo. Estamos apresentando metas finalísticas escolhidas pelos ministérios, marcando o compromisso dos ministérios com essa meta”.

Fonte: Agência Brasil