Acordo foi promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O presidente Jair Bolsonaro promulgou hoje (28) o acordo que garante que estudantes e docentes dos países do Mercosul tenham gratuidade na emissão de vistos quando solicitarem residência temporária em algum país do bloco para fins educacionais. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União.
O acordo foi firmado em 2006, em Córdoba, na Argentina, mas só entrou em vigor, no plano jurídico externo, em junho de 2018. O visto gratuito será concedido para a realização de cursos de graduação ou pós-graduação, cursos secundários de intercâmbio de instituições governamentais e não governamentais e docência ou pesquisa.
O benefício também vale para os dependentes do estudante ou docente. Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai são os países-membros do Mercosul, onde o acordo está em vigor.
Atualmente, turistas de países do Mercosul não precisam de passaporte nem de visto para viajar dentro do bloco, basta o documento de identidade válido com foto. Já para a residência permanente é necessário ter a autorização do serviço de migração do país no qual se quer residir.
Edição: Graça Adjuto
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Grande evento do PL marca o início da construção do plano de governo de Ricardo Marques para Sergipe
Na véspera do feriado da Emancipação Política de Sergipe, o [...]
Com nova alta mundial do petróleo, governo mantém desconto na gasolina
A nova alta dos preços do petróleo desta quinta-feira (9) [...]
Prefeitura de Aracaju reestrutura carreira ambiental e fortalece valorização dos servidores da Sema
A Prefeitura de Aracaju promoveu, em 2026, uma reestruturação inédita [...]
Plataforma ‘Pode Falar’ oferece atendimento em saúde mental para pessoas de 13 a 24 anos
Adolescentes e jovens de 13 a 24 anos podem receber [...]
CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) [...]
