O assunto pode ter passado despercebido, mas às vésperas da viagem do presidente Lula (PT) e uma comitiva de umas 200 pessoas à China, e que foi cancelada por questões de saúde, eis que chamou a atenção deste colunista uma postura equilibrada e bem ponderada do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em um vídeo publicado em sua rede social defendendo e parabenizando a ação da Polícia Federal, que deflagrou uma ação para desarticular o plano de uma organização criminosa contra o Senador Sérgio Moro (União).

No mesmo dia, horas antes, o presidente Lula, que já não tinha respostas para a declaração polêmica ao se reportar sobre o senador e ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, dizendo, entre outras coisas, que “…só vai estar tudo bem quando eu foder esse Moro…”, o petista declarou que o novo caso envolvendo Moro (ação da Polícia Federal) seria mais uma “armação” do ex-juiz da Operação Lava Jato. Alckmin, por sua vez, apareceu possivelmente com o intuito de “apagar o incêndio” causado por Lula, inclusive dentro de seu próprio governo.

Alckmin foi muito feliz quando defendeu a preservação do Estado Democrático de Direito e quando assegurou que “o Estado brasileiro não admitirá ameaças à ordem pública e nem ameaças à população”, que também parabenizou o Ministério Público de São Paulo e o Ministério de Justiça pela Operação que desarticulou a organização criminosa. Uma postura, diga-se de passagem, muito melhor do que a do presidente da República e que, diferente do que acontecia com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não teve “tanta repercussão” por parte dos setores da imprensa.

Mas a fala de Alckmin certamente chamou a atenção de muitos petistas, em especial os mais “radicais” e que, desde a sua indicação para o cargo de vice-presidente já era avaliado “com restrições”. Geraldo fez história política no PSDB de São Paulo, onde sempre combateu o Partido dos Trabalhadores, chegando a disputar uma eleição para presidente contra o próprio Lula. Seu posicionamento oficial e equilibrado, horas depois do “desastre” dito pelo petista, pode até “suavizar” o problema, mas certamente deixou os “vermelhinhos” de “orelhas em pé”. Eles sabem o que ocorreu no “verão passado”…

Veja essa! – Sobre a política de Sergipe, há mais do mesmo sendo dito, repetidas vezes por jornalistas, colunistas e radialistas. A verdade: Não existe qualquer indicativo, por enquanto, e muito do que vem sendo colocado (inclusive aqui) pode ficar apenas no “achismo”…

E essa! – A impressão é que todo dia tem uma notícia nova e muita especulação. Toda hora surge uma “pré-candidatura a prefeito (a)”. Todo mundo quer se valorizar e colocar seu nome à disposição do agrupamento e da população. Tem gente “jogando” para ser prefeito, mas na verdade quer ser vice, secretário ou até vereador.

Exclusiva! – Em meio a tantas especulações, este colunista pontua: tem gente que pode até disputar (e vencer) a eleição para prefeito de Aracaju, mas que não tem seu nome “tão ventilado” por setores da imprensa. No momento certo, possivelmente só em 2024, estas pessoas possam se posicionar…

Bomba! – Por sua vez, no interior do Estado, em uma cidade bem comentada, a informação é que parte de um agrupamento está sendo “convencido” a “mudar de lado” para apoiar um político que, até então, estava na oposição. Nesse caso não é “especulação”, mas a realidade do jogo político…

Quero emprego! – A pandemia do coronavírus (COVID-19) foi superada, mas um problema que afetou o setor privado, diretamente, foi o fechamento de inúmeros postos de trabalho. Em 2022 até que houve uma recuperação na reabertura dos trabalhos, mas o desemprego voltou à tona e as lideranças do interior só têm uma demanda no momento: empregos para o seu grupo de liderados.

Dobradinha – No Centro-Sul sergipano pode acontecer uma “dobradinha” que mudaria a formatação do comando de um município na região, já com reflexos para a eleição de 2026, na Assembleia Legislativa. A primeira disputa ocorrerá no próximo ano e a outra é logo ali…

 E a obra da Hermes Fontes? – Vez ou outra, este colunista e, quase sempre, fica sem resposta. Após a retirada das árvores das Avenidas Hermes Fontes e Adélia Franco, por exemplo, quantas e onde foram replantadas novas mudas? E quanto a Prefeitura de Aracaju pretende “brindar” sua população com a entrega desta obra interminável?

Saúde terceirizada – E não é que a gestão da “qualidade de vida” em Aracaju vai terceirizar a prestação de seus serviços com uma PPP (Parceria Público-Privada) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Este colunista não é contrário às PPPs e assume, mas cuidar da gestão da Saúde não é uma prioridade para qualquer gestor público?

Concessão administrativa – A proposta da Prefeitura de Aracaju é de fazer uma “concessão administrativa” das UBS sob a responsabilidade de um terceiro pela “bagatela” de R$ 2,3 bilhões, por um prazo de 25 anos!!! Resta saber se eles também chegarão na privatização na rede de urgência??? Aí complica…

“Dois filhos de Francisco” – Não, este colunista não está remetendo ao filme da história dos cantores sertanejos Zezé de Camargo e Luciano, mas sobre outra “dupla”: no passado Sergipe conheceu o senador que quase “quebrou” a Saúde pública; no futuro vai conhecer o senador que quase “vendeu” a Pasta. É cada coisa neste Estado…

Daniele Ferreira I – Conversas de bastidores confirmam que a advogada especialista em Direito Animal, Danielle Ferreira, colaborou com o programa do governador eleito, aproveitando a experiência como ex-presidente da Comissão de Direito Animal da OAB Sergipe, e, atualmente, como presidente do Instituto Sergipano de Direito Animal (ISDA), a advogada sugeriu as propostas que constam no programa e estão em ação.

Daniele Ferreira II – Procurada pela nossa reportagem, a advogada Danielle Ferreira confirmou que colaborou com o programa de governo, elogiou a criação da pasta e deu um recado. “Destaco como positivo o cumprimento de um dos pontos que sugeri, qual seja, a criação de uma pasta que articulará políticas públicas em favor dos animais. O governador cumpriu uma promessa do seu plano. No entanto, é preciso que o órgão seja tratado com essa finalidade e não como um palco político. Desejo muito êxito à ex-deputada na condução dos trabalhos”, comentou.

Olho nela! – Falando em Danielle Ferreira, outra informação é que ela vem sendo procurada constantemente por diversos políticos e partidos com o convite de filiação e uma possível candidatura no próximo ano.  A advogada é um nome limpo, respeitado e pode agregar muito em qualquer projeto eleitoral. Além do respaldo como referência no estado no Direito Animal, Danielle é também vice-presidente do Conselho do Confiança.

Cristiano Cavalcante I – Tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe a indicação nº116/2023, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante (UB). Na indicação, o parlamentar solicita a recuperação do trecho da SE-339 que liga os municípios de Capela e Nossa Senhora das Dores.

Cristiano Cavalcante II – “A SE-339 começa no município de Ribeirópolis e vai até a BR-101, no Povoado Pirunga, em Capela. Dentro do Pró-Rodovias, foi realizada a recuperação do trecho entre o povoado Serra do Machado e Nossa Senhora das Dores. Já no Pró-Rodovias 2, está sendo realizado o trecho que liga Capela à BR-101, faltando apenas um trecho de cerca de 16 km, ligando Nossa Senhora das Dores e Capela”, explicou Cristiano.

Cristiano Cavalcante III – Segundo o parlamentar, essa rodovia tem um papel muito importante para o turismo e para a economia em Sergipe. “Com a revitalização desse trecho, Sergipe ganha uma nova linha de escoamento e tráfego de produtos entre o Norte do Estado e o Agreste Central Sergipano. Além disso, ligará duas das principais cidades da região Leste de Sergipe, onde há presença de usinas de cana-de-açúcar e uma economia forte”, concluiu.

PSD de Propriá – Após a confirmação oficial da filiação do prefeito de Propriá, Dr. Valberto Oliveira, ao PSD (Partido Social Democrático), o presidente da sigla no município, o ex-vereador Aelson Santos, aproveitou para esclarecer que a chegada do gestor foi conduzida de forma democrática e ouvindo a todos.

Aelson Santos I – “Há várias semanas já existiam as tratativas para a realização do ato de filiação dele ao partido. Com as conversas sendo realizadas através do então presidente estadual, deputado estadual Jeferson Andrade, do governador do estado, Fábio Mitidieri, e do Secretário da Casa Civil, deputado estadual licenciado Jorginho Araújo”, revelou o dirigente.

Aelson Santos II – Segundo Aelson, trata-se de uma movimentação de fortalecimento da sigla, que desde 2011 está sob seu comando. “O PSD de Propriá acolhe de braços aberto o prefeito Dr. Valberto e todo o seu agrupamento”, revelou.

Aelson Santos III – Na oportunidade, Aelson rechaçou a falsa informação de que Valberto teria adentrado na sigla pela janela.  Quando, na verdade, desde 2020 já existia a possibilidade da filiação do prefeito. Entretanto, a possibilidade de lançamento da candidatura própria do partido ao comando da prefeitura municipal inviabilizou a filiação. Inclusive, destacou, com o consentimento dos próceres da agremiação. Naquele ano, lembra Aelson, o partido em conjunto recuou do desejo de lançar candidato próprio.

Defensoria Pública I – Líderes das ocupações Valdice Teles e Marivan Sul, localizadas no bairro Santa Maria, em Aracaju, recorreram à Defensoria Pública do Estado para pleitear moradia digna para mais de 400 famílias. Os ocupantes, que estavam acompanhados do vereador de Aracaju, Ricardo Marques, foram atendidos pelos defensores públicos dos Núcleos de Bairros e Direitos Humanos, Alfredo Nikolaus e Sérgio Barreto Morais, respectivamente.

Defensoria Pública II – Entre as reivindicações das famílias estão a falta de moradia, condições insalubres nas ocupações e fornecimento precário de água e energia. Quanto à situação das mais de 70 famílias da ocupação Marivan Sul, os ocupantes informaram que o terreno doado pela construtora, através de acordo judicial, não poderá ser ocupado por se tratar de reserva ambiental.

Defensoria Pública III – De acordo com o defensor público e diretor do Núcleo de Bairros, Alfredo Nikolaus, a situação dos ocupantes do Marivan Sul está sendo acompanhada pelo defensor público do processo, Gustavo Dantas e quanto à Valdice Teles, a Defensoria irá pleitear o direito das famílias.

Alfredo Nikolaus – “O processo já está sendo acompanhado pelo colega Dr. Gustavo, onde o mesmo irá adotar todas as providências jurídicas cabíveis. Com relação à ocupação Valdice Teles, haverá uma audiência de mediação dia 3 de maio, onde as questões serão expostas. Além disso, iremos marcar uma reunião extrajudicial com representantes da Deso, Energisa e prefeitura de Aracaju para buscarmos a melhor solução para as famílias”, disse.

Gustavo Dantas – O defensor público, Gustavo Dantas, explicou que a ocupação Marivan foi objeto de ação de reintegração de posse e, no trâmite processual, foi feito um acordo entre a autora da ação e as famílias. “Os ocupantes à época aceitaram realizar acordo para saírem do local e ocupar área cedida pela construtora autora da ação. No entanto, atualmente, com os novos ocupantes, fica cada vez mais difícil a concretização do acordo. Seguimos acompanhando o caso e apoiando as famílias que moram no local”, enfatizou.

Alessandro Vieira I – Atendendo pedido de representantes das pessoas com deficiência (PCDs), o senador Alessandro Vieira (PSDB) tem encabeçado a defesa do reajuste do teto de isenção do ICMS na compra de veículos para a classe. De acordo com o Diário PCD, entidade que organiza o movimento em todo o país, hoje o teto para isenção é o de ICMS, que está definido em R$ 70 mil há mais de 13 anos, desde 2009.

Alessandro Vieira II – Em 2021, houve uma alteração na política de isenções criando um “segundo teto” no valor de R$ 100 mil, porém no valor que ultrapassar os R$ 70 mil, o ICMS é cobrado. Portanto, na prática, a isenção total do carro PcD mesmo ainda é limitada aos R$ 70 mil. A Lei Federal nº 12.287, de 31 de dezembro de 2021, atualizou os valores do teto para a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos por pessoas com deficiência. O teto passou a ser de R$ 200.000.

Alessandro Vieira III – Abrão Dib destaca que quem mantém este valor extremamente defasado é o CONFAZ, Conselho Nacional de Política Fazendária. Nas suas reuniões, os secretários de Fazenda de todos os estados precisam votar por unanimidade o aumento do teto. “Há uma antiga e justa reivindicação do segmento das pessoas com deficiência para adequação de valores das isenções fiscais para a compra de veículos. Hoje é praticamente impossível que a pessoa com deficiência tenha acesso a essa isenção, pois os valores estão distantes de atender as necessidades e anseio de milhões de brasileiros com deficiência que aguardam essa correção para que possam adquirir um novo veículo, que significa a independência para muitos assim como a prática do direito de IR e VIR”, afirma Abrão Dib, editor do Diário PcD.

Teto de isenção do ICMS – Ciente da realidade, o senador Alessandro Vieira levou a situação ao governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, e protocolou ofício endereçado à Secretária de Estado de Fazenda, Sarah Tarsila Araújo Andreozzi, solicitando a inclusão do reajuste do teto de isenção do ICMS na compra de veículos por pessoas com deficiência na pauta da 188ª Reunião Ordinária do CONFAZ, marcada para o dia 31 de março de 2023.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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