Cármen Lúcia ressalta gravidade da violência contra mulheres negras
Ao abrir nesta segunda-feira (24) o seminário Democracia: Substantivo Feminino, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que ainda existem questões pendentes de desigualdade, discriminação e preconceito nesse momento no Brasil em que a violência “é gravíssima” contra [...]
Secretaria de Políticas para as Mulheres promove ações de combate à violência e proteção durante o Fasc
Para reforçar a campanha de conscientização e combate à importunação sexual contra as mulheres ‘Não é não! Oxe!’, equipes da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM) estiveram presentes no Festival de Artes de São Cristóvão, evento cultural que acontece na cidade [...]
Secretaria de Políticas para as Mulheres inicia projeto de cozinha sustentável para promover qualificação e inclusão produtiva
A Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM) deu início, na segunda-feira, 17, na Creche Vovó Jason, em Nossa Senhora do Socorro, ao projeto Sergipe Delas - Cozinha Sustentável, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da economia solidária e ao estímulo à inclusão [...]
Encontro Estadual de Mulheres Cutistas acontece nesta sexta
Na próxima sexta-feira, dia 02 de junho, a Secretaria de Mulheres da CUT Sergipe realiza o Encontro Estadual de Mulheres Cutistas com o tema 'Trabalhadoras em Luta por Igualdade'. A atividade feminista vai começar às 8hs e será na sede da CUT, localizada na [...]
Proibida a substituição de prisão por multa em crime de ameaça contra mulher
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL) 2.757/2019, que proíbe a substituição das penas de prisão por penas restritivas de direitos em caso de violência real ou grave ameaça contra a mulher. A [...]
Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência
Já está em vigor a Lei 14.550/23, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir de denúncia de violência apresentada à autoridade policial ou a partir de alegações escritas. Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o [...]
Delegacias da mulher passam a prestar atendimento 24 horas
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar têm direito a atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados nas delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). A obrigatoriedade do funcionamento ininterrupto desse tipo de delegacia passa a valer imediatamente, porque a [...]
Mulheres lideram 10,1 milhões de empreendimentos no Brasil
Participação feminina no mundo dos negócios chega a 34% Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília Um estudo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) aponta que o empreendedorismo feminino no Brasil apresentou sinais de recuperação no [...]
