STF favorável a Licença-maternidade de 180 dias para servidor que seja pai solo
O julgamento será retomado na sessão de hoje (12) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta quarta-feira (11), se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais de famílias monoparentais, sem a presença materna. [...]
STF decide que Aracaju não pode mais cobrar IPTU no Mosqueiro
Em decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram o pedido do Município de Aracaju de cobrar o IPTU no Povoado Mosqueiro, localizado em São Cristóvão. Com a decisão, a capital terá de devolver o tributo recolhido. O voto da ministra-relatora Carmem [...]
Em decisão histórica, Supremo acaba com cargos comissionados do TCE-SE
A decisão do Supremo julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de número 6655, iniciada ainda em 2020 Por Paula Coutinho - do maisbrasília.com Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (6/5), pela inconstitucionalidade de normas do Estado de Sergipe cuja [...]
Suprema Corte do Brasil condena deputado federal Daniel Silveira
Parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão Por Agência Brasil - Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir [...]
Ministra da Agricultura e Belivaldo entregam títulos de propriedade em Sergipe, no maior perímetro da América Latina
Ação garante às famílias o acesso a políticas públicas, segurança jurídica e o exercício pleno das atividades agrícolas em mais de 9 mil hectares de terra produtiva O governador Belivaldo Chagas e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, entregaram, nesta sexta-feira (25), 393 [...]
Tite convoca seleção para reta final das Eliminatórias, com novidade
Martinelli, atacante do Arsenal, pode jogar contra Chile e Bolívia O técnico Tite convocou, nesta sexta-feira (11), a seleção brasileira para as últimas rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo do Catar. Os jogos serão contra Chile e Bolívia. O atacante Gabriel [...]
Governo do Estado apresenta iniciativa Sergipe 2050 ao Fórum Empresarial
Objetivo é que através de um trabalho integrado e participativo entre as frentes governamental e da iniciativa privada, seja possível aprimorar uma série de políticas para o desenvolvimento sergipano Na tarde desta, terça-feira, 22, o Governo de Sergipe, através da Superintendência Especial de Planejamento, [...]
Deputado sergipano questiona pensão vitalícia de viúva de ex-governador
O deputado Gilmar Carvalho protocolou Representação para que a Procuradoria Geral de Justiça avalie o cabimento da propositura de Ação de Inconstitucionalidade em face da Lei Estadual nº 7.746 de 27 de novembro de 2013, que concedeu pensão especial mensal , correspondente a 70% [...]
Acadepol abre inscrições para curso Sonegação Fiscal e Acordo de Não Persecução
DA REDAÇÃO 25 SEGUNDOS AGO 34 VIEWS Instruções serão ministradas em formato Ead A Academia de Polícia Civil de Sergipe, em parceria com a Acadepol de Minas Gerais, divulga a abertura das inscrições para o curso Sonegação Fiscal e Acordo de Não Persecução Penal 2ª [...]
André Mendonça é o mais novo ministro do STF
O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. A indicação ficou parada na [...]
