TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
Início está previsto para 9h e a expectativa é que não termine hoje Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação [...]
Comissão do Senado aprova relatório do novo arcabouço fiscal
Com 19 votos favoráveis e seis contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites [...]
Cristiano Zanin será sabatinado hoje no Senado
O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (21), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator da indicação é o senador [...]
Motorista com deficiência poderá apresentar novo laudo para adaptar carro
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3015/21, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir ao candidato à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apresentar um novo exame de aptidão física [...]
Laércio prevê mudanças no arcabouço fiscal e Senado analisa também desoneração da folha
Em reunião nesta terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá apreciar o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara dos Deputados. A reunião deliberativa da comissão terá início após audiência pública interativa sobre [...]
CMPI do Golpe interroga ex-PRF acusado de interferir na eleição
Após a revelação do conteúdo das mensagens do celular do tenente-coronel Mauro Cid, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas retoma os trabalhos nesta terça-feira (19) com o depoimento do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. O ex-policial é investigado [...]
Polícia Federal faz buscas em três endereços do senador Marcos do Val
A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (15), três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em endereços ligados ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). A operação ocorreu no apartamento funcional do parlamentar, em Brasília; no gabinete no Congresso [...]
Cinco comissões de MPs serão instaladas, incluindo as do salário mínimo e do IR
Cinco comissões mistas para análise de medidas provisórias (MPs) serão instaladas na quarta-feira (21), a partir das 14h30. Junto com a instalação, serão escolhidos os presidentes das comissões e os relatores dos textos. Todas são referentes a MPs publicadas entre o fim de abril [...]
Relator do Senado retira Fundeb do novo marco fiscal
O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta quinta-feira (15), que vai retirar dos limites de gastos do novo Marco Fiscal as despesas com o Fundeb, o Fundo Nacional de Manutenção e de Valorização dos Profissionais da [...]
Governador entrega aos deputados PL que institui o Programa Prato do Povo
O governador Fábio Mitidieri esteve nesta quinta-feira, 15, na sede da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), acompanhado da primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), Érica Mitidieri, para entregar em mãos ao presidente da Casa, deputado Jeferson Andrade, o Projeto [...]
