Senador critica uso de dinheiro público para pagar viagens do presidente Lula
O senador Cleitinho (Republicanos–MG) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), os "gastos excessivos" do presidente Lula durante viagens oficiais. O parlamentar anunciou a intenção de criar um projeto para fiscalizar e regulamentar o uso dos recursos públicos. “O senhor presidente da República [...]
Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro
Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (27) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito [...]
Regulamentação da cannabis está sendo debatida pelos deputados em Brasília
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) uma série de mesas de debate sobre a regulação da cannabis. No evento, será apresentada a publicação intitulada “Como regulamentar a cannabis: um guia prático", já em sua terceira edição no [...]
Deputados discutem impactos da reforma tributária na indústria, comércio e serviços
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir os impactos da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) na indústria, no comércio e nos serviços. A audiência pública está marcada para as 14h30, no [...]
CPI da Manipulação no Futebol discute tributação e regulação de apostas esportivas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol ouve nesta terça-feira (27) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e os secretários da Receita Federal, do Consumidor e do Ministério da Fazenda. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pediu a realização [...]
Projeto que torna permanente política de cotas nas universidades será discutido na Câmara
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 5384/20, que torna permanente a política de reserva de vagas nas universidades federais para pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e alunos de escolas [...]
Alessandro Vieira anuncia filiação ao MDB
O senador Alessandro Vieira (SE) comunicou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (21), sua filiação ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O parlamentar disse ter conversado com o presidente de seu atual partido, o PSDB, para informar que a mudança é uma movimentação “absolutamente indispensável [...]
Plenária Estadual para elaboração do PPA Participativo movimenta Sergipe
A construção de um futuro mais justo e igualitário para a sociedade perpassa pela atuação unificada dos diferentes entes federativos, assim como pela participação ativa e decisiva da população nos rumos do país. Neste contexto, o Governo de Sergipe desempenhou um papel fundamental ao participar [...]
Relatora da CPMI do Golpe quer notícia-crime contra ex-PRF
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), informou nesta quinta-feira (22) que vai incluir no relatório final da comissão uma sugestão de notícia-crime contra o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária [...]
Projeto define regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia
O Projeto de Lei 1072/23 determina que as ações judiciais de revisão ou de anulação da pensão alimentícia sejam livremente distribuídas, não cabendo o direcionamento à vara de família que fixou o encargo. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código [...]
