Moro nega que projeto anticrime signifique licença para matar
A proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal para, nas palavras do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “caracterizar” a legítima defesa. Na prática, o [...]
Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou hoje (4) para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o ex-presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva [...]
Reforma da Previdência: Ministros se reúnem para discutir prioridades
Sob o comando do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, começou há pouco no Palácio do Planalto a reunião do Conselho de Governo, formado pelos 22 ministros. De acordo com assessores, eles vão avaliar o primeiro mês de trabalho e discutir o andamento das ações [...]
Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 em ato já praticado
O projeto de lei Anticrime que será enviado Congresso Nacional nos próximos dias deverá incluir a proposta de criminalização da prática de caixa 2, inclusive para atos já praticados. A informação foi antecipada pelo presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputado Capitão Augusto [...]
Davi Alcolumbre é eleito novo presidente do Senado Federal
Com os votos de 42 senadores, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito neste último sábado (2) presidente do Senado Federal para os anos de 2019 e 2020. O senador Espiridião Amim (PP-SC) obteve 13 votos, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) teve 8 votos, o senador [...]
Uso de tecnologia no transporte de presos agrada a governadores
Adoção de medidas como teleaudiências ajudaria estados a conter gastos A lista de medidas para o endurecimento de leis penais de combate à criminalidade e corrupção no país recebeu o apoio de todos os governadores que participaram da conversa com o ministro da Justiça [...]
Mourão parabeniza Onyx pela articulação na eleição do Senado
O vice-presidente Hamilton Mourão disse que a eleição do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado “foi um excelente trabalho” do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ao chegar ao gabinete da Vice-Presidência, hoje (4), Mourão comentou que Onyx está de parabéns [...]
Mensagem de Bolsonaro será lida na abertura do ano legislativo
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levará hoje (4) ao Congresso Nacional a mensagem do presidente Jair Bolsonaro para a abertura dos trabalhos legislativos. A sessão solene conjunta da Câmara e do Senado está marcada para as 15h. Será a primeira sessão do ano com os deputados [...]
EDITORIAL: Um espetáculo grotesco
Pega! Retire-se! Canalha! Usurpador! Desça e venha buscar! Gritos, empurrões! Não - caro leitor ou querida leitora - não foi briga de torcida no campo de futebol; não foi briga de cachaceiros na porta do cabaré; tampouco foi intriga de bêbados no bar da [...]
NACIONAIS
Por Candisse Matos Desde o fim das eleições, assim como aconteceu durante as campanhas eleitorais, robôs operam para influenciar a população sobre o posicionamento dos seus respectivos parlamentares. Foto: Fábio Pamplona Os parlamentares foram chamados para confirmar o compromisso de cumprir a Constituição na [...]
