Reforma tributária: Senado inclui trava para evitar aumento de carga de impostos e não cumulatividade
Aprovada no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária, tem como uma das principais alterações em relação ao texto da Câmara dos Deputados a inclusão de uma trava para aumento da carga tributária. Relator do texto no [...]
Quase 130 mil filhos de imigrantes nasceram no Brasil em nove anos
O fluxo de migrações internacionais para o Brasil, entre 2013 e 2022, resultou no nascimento de 129,8 mil crianças de mães imigrantes que chegaram ao país. O balanço foi apresentado nesta quarta-feira (6), durante seminário promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), [...]
CNI: R$ 40 bilhões são necessários para descabonização da indústria até 2050
Descarbonizar a indústria brasileira vai custar cerca de R$ 40 bilhões até 2050, de acordo com estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento mostra ainda que o mercado de carbono pode viabilizar a neutralidade climática brasileira até 2050 — ou seja, o [...]
Vale vai inaugurar primeira planta de briquete verde
No dia 12 de dezembro, a Vale vai inaugurar a sua primeira usina de briquete verde, localizada no Complexo de Tubarão, no Espírito Santo. Esta é também a primeira unidade desse tipo no mundo. Com tecnologia inovadora desenvolvida pela Vale, o briquete é um [...]
Senado aprova revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS
O plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prevê a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a aprovação pelos senadores e deputados federais, que ocorreu em agosto, o texto segue agora para sanção [...]
TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a reprodução de desinformação produzida por inteligência artificial (IA). De acordo com o TSE, as determinações do tribunal para retirada de [...]
Doze hospitais estão aptos a realizar a trombectomia mecânica no Brasil
O AVC isquêmico — mais conhecido como derrame — passou a fazer parte da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Doze hospitais já estão habilitados para fazer a trombectomia mecânica (TM) — tratamento que promete [...]
Vila do Natal Iluminado fomenta economia solidária e valoriza cultura sergipana
Além de ser um momento de festa, união e confraternização, para muitos o período natalino também é sinônimo de recomeço e oportunidade. Esse é o caso de Cristiane Figueiredo, de 37 anos, que há 18 trabalha no ramo da culinária regional com a comercialização [...]
Senado aprova bolsa de qualificação para população em situação de rua
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O texto vai para sanção presidencial. O projeto estabelece que União, estados e municípios poderão aderir [...]
Ministério da Cultura lança Programa de Intercâmbio Cultural
O Ministério da Cultura lançou o Programa de Intercâmbio Cultural, uma iniciativa que tem como objetivo difundir a riqueza da cultura brasileira não só em território nacional, mas também no exterior. Diferente de muitos programas de intercâmbio, esse não é exclusivo para artistas renomados, [...]
