Governo apresenta ações para fortalecer setores afetados por tarifas dos Estados Unidos
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (16/7) ações previstas para reduzir os impactos sobre empresas, trabalhadores e setores exportadores brasileiros dos efeitos da tarifa adicional de 25% anunciada pelos Estados Unidos. O vice-presidente Geraldo Alckmin, um dos negociadores brasileiros com os EUA, informou que [...]
FPM: União repassa mais de R$ 2,42 bilhões aos municípios no segundo decêndio de de julho
Mais de R$ 2,42 bilhões serão distribuídos aos municípios brasileiros nesta segunda-feira (20) por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante corresponde ao segundo decêndio de julho e é cerca de 2% maior do que o transferido no mesmo período do [...]
Boletim Macrofiscal de julho mantém a projeção de crescimento do PIB em 2,3%
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda manteve em 2,3% a projeção de crescimento da economia brasileira em 2026. Já a estimativa de inflação medida pelo IPCA passou de 4,5% para 5,1%. Os dados constam do Boletim Macrofiscal de julho, divulgado [...]
Prefeita Emília celebra aprovação do PLDO construído com participação popular e Legislativo
A Câmara Municipal de Aracaju aprovou, na sessão desta quinta-feira, 16, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, de autoria do Executivo municipal, após a apreciação das emendas apresentadas pelos parlamentares. Agora, o texto segue à sanção da [...]
Em dez pontos, governo brasileiro rebate argumentos do tarifaço 301 estadunidense
O Governo brasileiro se manteve aberto ao diálogo com as autoridades norte-americanas desde o início das investigações da seção 301, mesmo não reconhecendo a legitimidade desse instrumento sem amparo nas regras multilaterais de comércio. Desde julho de 2025, foram mais de 30 reuniões entre [...]
Setores atingidos por tarifaço dos EUA terão novo plano de socorro
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (16) que retomará o programa de apoio aos setores empresariais atingidos pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos (EUA). Ontem, o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) confirmou uma tarifa adicional de 25% em parte dos [...]
Comissão de Valores Mobiliários e Fazenda passam a compartilhar cadastros de CNPJ’s
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada na última terça-feira (14/7), Acordo de Cooperação Técnica com a União, representada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, órgão do Ministério da Fazenda. O acordo tem como finalidade a integração [...]
Lote especial de restituição do IRPF começa a ser pago nesta quarta
A Receita Federal começará a pagar o lote especial de restituição automática do imposto de renda para pessoa física (IRPF), a partir desta quarta-feira (15). Segundo o Ministério da Fazenda, a estimativa é de aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes recebam cerca de R$ 460 milhões [...]
ANP abre consulta pública para definir novos critérios de distribuição de royalties
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai abrir consulta e audiência públicas para revisar as regras que definem a distribuição de royalties aos municípios afetados por operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. A medida tem como [...]
Na última semana, agência fiscalizou 260 revendas contra preços abusivos de combustíveis
A ANP fez 260 ações de fiscalização esta semana (6 a 10/7) com foco no combate a preços abusivos de combustíveis, dando prosseguimento ao cumprimento das atribuições recebidas pelas Medidas Provisórias nº 1340/2026 e 1349/2026 e pelo Decreto nº 12.876/2026. Do total das ações [...]

