Senado discute projeto que estabelece segredo de Justiça em processos de crimes contra a mulher
Um projeto de lei que estabelece segredo de Justiça nos processos de crimes praticados contra a mulher foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (12). O nome do agressor e os dados processuais, no entanto, poderão ser divulgados. [...]
Dia Nacional da Visibilidade Trans é celebrado na Câmara Federal
Pela primeira vez, a Câmara realizou sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, data criada em 2004. Conforme explicou o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), em mensagem, a data foi escolhida em homenagem à campanha Travesti e Respeito, realizada [...]
Ministro dos Direitos Humanos admite que é favorável à descriminalização de drogas
Na próxima quarta-feira (12), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, estará na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, em Brasiia. Ele deve esclarecer entrevista dada à BBC News em que cobrou que o Supremo Tribunal Federal [...]
Frente parlamentar contra o racismo será instalada no Senado
O Senado instala na terça-feira (11), às 11h, a Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA), seguida da eleição dos membros do colegiado, que contará com a participação de deputados e terá como coordenador o senador Paulo Paim (PT-RS). A criação e o funcionamento da frente [...]
Pesquisa: 86% de trabalhadoras negras relatam casos de racismo
Todas as entrevistadas têm nível superior e estão empregadas Nesta terça-feira (21), quando se comemora o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, pesquisa feita pela consultoria Trilhas de Impacto aponta que 86% das mulheres negras já sofreram casos de racismo nas empresas [...]
Comitiva federal participa de evento da Univaja no Vale do Javari em defesa dos direitos indígenas
Nesta segunda-feira (27), uma comitiva federal composta por representantes de diversos ministérios e órgãos governamentais está no estado do Amazonas para participar de um evento promovido pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). O objetivo da visita é marcar a presença [...]
Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em usina
Fato ocorreu na zona rural do município de Pirangi, município paulista Trinta e dois trabalhadores foram resgatados de condição análoga à escravidão na zona rural do município de Pirangi, no interior paulista. Eles desempenhavam atividade de capina e replanta de mudas em canavial. As [...]
Funai e Sesai suspendem novas autorizações de acesso ao território Yanomami
O governo federal suspendeu a concessão de novas autorizações de ingresso à Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e vai reavaliar todas as já concedidas. A decisão consta de uma portaria conjunta editada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de [...]
Em caráter de urgência, ministro pede reforço na segurança para enfrentar garimpeiros em Roraima
Silvio Almeida quer ação de inteligência para proteção dos yanomami O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública medidas de proteção de lideranças indígenas em caráter de urgência. O ministro pede a presença permanente de [...]
Prorrogada atuação da Força Nacional em área de indígenas isolados
Terra Indígena Pirititi tem 43 mil hectares e fica no sul de Roraima O Ministério da Justiça e Segurança Pública estendeu por mais 60 dias a permanência dos agentes da Força Nacional de Segurança Pública na chamada Terra Indígena Pirititi, no sul de Roraima. [...]
