Governo inicia emissão de documento de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), está com inscrições abertas para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O documento garante acesso facilitado a direitos, prioridade em [...]
Junho Violeta: casos de violência contra a pessoa idosa acontecem dentro de casa
Por Shirley Vidal A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa instituíram o dia 15 de junho como Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Tendo a cor violeta como símbolo, durante [...]
Governo anuncia iniciativas por direitos de população LGBTQIA+
O governo federal lançou ontem (27) um conjunto de iniciativas para promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. O anúncio ocorreu em cerimônia dedicada a marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a ser celebrado no dia 28 de junho, e realizada no [...]
Empresas devem tornar ambiente mais inclusivo para pessoas LGBTQIA+
Ainda existe discriminação muito forte contra pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho no país, principalmente se são de baixa renda, disse o gerente da organização não governamental (ONG) Micro Rainbow Brasil, braço da Micro Rainbow International, Lucas Paoli. A ONG é pioneira em empreendedorismo para [...]
Governo reforça políticas e respeito às pessoas LGBTQIA+
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta quinta-feira (8), um vídeo produzido, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em que reafirma que governo federal tem compromisso com a igualdade e o respeito a todas as pessoas, [...]
Política de direitos da pessoa idosa deve garantir autonomia e futuro, defende ministro
Para assegurar os direitos de pessoas com 60 anos ou mais, o Brasil precisa construir uma política nacional da pessoa idosa, defende o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. A base para a elaboração dessa política, de acordo com o ministro, [...]
Casamentos homoafetivos são uma realidade no país há 10 anos
Há 10 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que nenhum cartório no Brasil poderia recusar a celebração do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desde 14 de maio de 2013, portanto, esse registro civil deixou de ser um privilégio de pessoas heterossexuais. [...]
Órgãos municipais debatem estratégias de combate à LGBTQIfobia
A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria da Assistência Social, realizou ontem, 16, reuniões com o objetivo de discutir ações e troca de experiências no que se refere ao combate à LGBTQIfobia. As ações integram a VI Semana de Combate à LGBTQIfobia, promovida pela [...]
Militares vão distribuir mais de 12 mil cestas básicas aos yanomami
Militares da Aeronáutica, do Exército e da Marinha voltam a distribuir a partir de hoje (8) alimentos destinados às aldeias localizadas no interior da Terra Indígena Yanomami, em Roraima e parte do Amazonas. Mais de 12 mil cestas básica, disponibilizadas por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) [...]
Projeto assegura oferta de produtos de higiene pessoal para presas
O Projeto de Lei 59/23 obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos de higiene pessoal, como papel higiênico, absorvente íntimo e, no caso de mães, fralda infantil. De acordo com a proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, a oferta [...]
