Ministério dos Direitos Humanos recompõe Comissão de Anistia
Trabalho de reparação integral foi desconfigurado em 2019 O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recompôs a Comissão de Anistia. A portaria com a definição dos 16 novos integrantes foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União. De acordo com o ministério, os [...]
Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, corrige uma distorção, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. “Essa mudança na [...]
Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam
Desmonte da rede de proteção à mulher facilitou crime Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à [...]
Segundo levantamento, em 6 anos, mil pessoas foram vítimas de bala perdida no Rio de Janeiro
Levantamento do Instituto Fogo Cruzado abrange região metropolitana Um levantamento inédito realizado pelo Instituto Fogo Cruzado mostrou que em pouco mais de seis anos, entre julho de 2016 e novembro de 2022, mil pessoas morreram ou foram feridas em consequência de balas perdidas na [...]
Rio sanciona lei municipal de proteção de migrantes e refugiados
Projeto foi apresentado após assassinato de congolês, em janeiro A cidade do Rio de Janeiro terá uma política voltada para a proteção dos direitos da população migrante e refugiada. O município deverá garantir, entre os outros direitos, o bem-estar de crianças, adolescentes e jovens [...]
