RJ – BANCOS TERÃO QUE RECEBER MANUALMENTE FATURAS CASO O SISTEMA ESTEJA FORA DO AR
As agências bancárias do Estado do Rio poderão ser obrigadas a receber em seus caixas de atendimento pessoal os pagamentos de qualquer tipo de conta, quando o sistema informatizado do banco estiver fora do ar. É o que determina o projeto de lei 1.056/15, [...]
RJ – PROJETO ALTERA NORMA DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE ESTUPRO
As meninas menores de idade vítimas de violência sexual deverão ser examinadas por perita legista mulher desde que a medida não implique em atraso ou prejuízo das investigações. Este é o objetivo do projeto de lei 4.321/18, do deputado Carlos Minc (PSB), que foi [...]
SÃO PAULO – Parlamentares elegem nova Mesa Diretora na Assembleia Legislativa
Após tomarem posse para a 19ª Legislatura os deputados estaduais escolheram a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo para o biênio 2019-2021. O deputado Cauê Macris (PSDB) foi eleito presidente da Alesp com 70 votos. A deputada Janaina Paschoal (PSL) teve 16 votos, o deputado Daniel [...]
BAHIA – PEDRO TAVARES PARABENIZA GOVERNADOR MANGABEIRA PELOS 57 ANOS DE FUNDAÇÃO
O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou moção de congratulações ao povo de Governador Mangabeira pelas comemorações dos 57 anos de emancipação política e administrativa, completados no dia 14 de março. O parlamentou reconheceu a importância do município, localizado no interior da Bahia. No documento [...]
PROJETO DE LEI DO PASTOR TOM PROÍBE CORTE DE ÁGUA E LUZ NOS FINS DE SEMANA
Projeto de lei apresentado pelo deputado Pastor Tom (PSL), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proíbe o corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas de feriados e feriado, dias em que o consumidor está impossibilitado de realizar o respectivo [...]
Pedido de reconstrução do Solar Boa Vista marca homenagem a Castro Alves
Em Salvador (BA), sarau de Poesia foi organizado pelo vereador Odiosvaldo Vigas As veias poéticas pulsaram mais fortes, na tarde de quinta-feira (14), na área externa do Solar Boa Vista, no Engenho Velho de Brotas, durante encontro organizado pelo vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) em [...]
Vereadores participam de missa em comemoração aos 164 anos de Aracaju
Na manhã deste domingo, 17, os vereadores Américo de Deus (Rede), Seu Marcos (PHS), Juvêncio Oliveira (DEM) e Professor Bittencourt (PCdoB) participaram da missa em ação de graças em comemoração ao 164° aniversário de Aracaju, na Colina do Santo Antônio. E dando continuidade a [...]
Rodrigo Maia reúne presidentes dos Poderes para discutir reformas e integração
"Estamos construindo uma forma em que os Poderes possam dialogar melhor, pactuar uma relação de governabilidade para o Brasil", disse Maia Os presidentes dos três Poderes se reuniram neste sábado (16), na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para tratar da [...]
Governo pede crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para cumprir ‘regra de ouro’
O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional projeto de crédito suplementar (PLN 4/2019) no valor de R$ 248,9 bilhões. Esse montante de recursos corresponde ao valor que o governo precisará captar no mercado, a partir da emissão de títulos, para saldar todas as despesas [...]
Substituição da prisão preventiva por domiciliar para lactantes está na pauta do Plenário
Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, o projeto quedetermina a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de presas que estejam amamentando. O PLS 43/2018 também estabelece essa substituição em casos como os de gestantes e mulheres com filhos menores de 12 [...]
