Relator confirma apresentação do parecer da reforma da Previdência no dia 9 de abril
O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse nesta sexta-feira (29) que já tem convicção a respeito do parecer que deverá apresentar no dia 9 de abril. "Só não [...]
MP-RO recomenda suspensão de mineradora após rompimento de barragem
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) suspenda a licença de operação da mineradora MetalMig. Segundo as autoridades estaduais, a empresa é a responsável por uma barragem que se [...]
Barroso diz que ameaças a ministros do STF são “inaceitáveis”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, classificou como inaceitáveis as ameaças aos ministros da Corte e seus parentes. A Corte abriu inclusive um inquérito que apura ataques e divulgação de notícias falsas (fake news) contra os ministros nas redes sociais. Ao [...]
Balança comercial tem superávit de US$ 4,99 bilhões em março
A queda nas exportações fez a balança comercial fechar março com o menor saldo positivo em três anos. No mês passado, o Brasil exportou US$ 4,99 bilhões a mais do que importou. O saldo representa recuo de 22,27% em relação ao superávit de US$ [...]
MPF pede que Temer e Moreira voltem para a prisão
O Ministério Público Federal comunicou na tarde de hoje (1) que recorreu da liminar que soltou o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por supostos crimes em contratos firmados para a construção da usina nuclear de Angra 3. Segundo [...]
Governo estudará possíveis contribuições para viabilidade da Fafen
O governador Belivaldo Chagas, na manhã desta segunda-feira (1º), recebeu no Palácio dos Despachos, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Marcio Félix Carvalho Bezerra, para tratar da viabilidade da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) em Sergipe. O encontro é um desdobramento da [...]
“É direito deles reclamar”, diz Bolsonaro sobre Palestina
O presidente anunciou abertura de escritório de negócios em Jerusalém O presidente Jair Bolsonaro analisou hoje (1ª) as reações de palestinos sobre a abertura de um escritório de negócios do Brasil em Jerusalém. “É direito deles reclamar”, disse. Bolsonaro está em Israel para uma visita oficial [...]
Projeto prevê obrigatoriedade de acompanhante durante o parto
De autoria da deputada estadual, Kitty Lima, (REDE) Projeto de Lei de nº 51 de 2019 pretende instituir obrigatoriedade de permissão da presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, em casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da [...]
Governo exonera Iolene Lima da Secretaria de Educação Básica do MEC
Demissão está publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou a diretora de Capacitação Técnica, Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica, Iolene Lima. A demissão está publicada hoje (1º) no Diário Oficial [...]
Escolas de São Paulo recebem 583 impressoras 3D
A prefeitura de São Paulo anunciou hoje (1º) a entrega de 583 impressoras 3D para escolas municipais, um investimento de R$ 3,8 milhões. E antecipou que vai liberar R$ 1,9 milhão para os estabelecimentos da rede municipal comprarem itens para aulas de tecnologia. Cada [...]
