Por Fredson Navarro

 

Os registros de crimes de feminicídios cresceram em 2025 no Brasil e Sergipe acompanhou a tendência, registrando um aumento de 50% de casos comparados com 2024. De acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, 15 mulheres foram assassinadas no estado no ano passado e 10 perderam a vida em 2024. O número de feminicídios bateu recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 casos de janeiro a dezembro. total supera os 1.464 registros de 2024, a maior marca até então.

Os registros oficiais de feminicídios apontam para quatro mulheres mortas por dia no ano passado.

Famílias são destruídas
Entre as vítimas está uma dona de casa de 23 anos que morava no Bairro Cidade Nova em Aracaju. Estava casada com o companheiro há 7 anos e a relação que já começou turbulenta, foi piorando com o passar dos anos, chegada dos três filhos, desemprego do marido e vício no álcool.

“Ele era muito agressivo e estava sempre humilhando a esposa que não reclamava. Ela sofria calada e nunca pedia ajuda e tinha medo de denunciar. Ele sempre chegava em casa bêbado e dizia horrores para todos. Uma vez ele disse que estava assistindo a novela e viu a mulher traindo ele. Era muita alucinação e desta forma chegava batendo nela. Ela estava sempre com marcas de agressão e dizia que caiu ou que se bateu em algum móvel, mas era mentira. Até que um dia foi assassinada com um tiro no rosto quando estava sozinha dentro de casa”, narra a vizinha que prefere não ser identificada.

O agressor foi preso e os filhos foram morar com os tios. “A família foi destruída e foi tudo muito triste. Eles eram um casal feliz e aos poucos foram se perdendo. Ela amava tanto ele que não tinha coragem de sair de casa para voltar a morar com os pais. No fundo, ela sempre perdoava a acreditava que ele ia mudar mas acabou perdendo a vida muito jovem”, lamenta a vizinha que acompanhou todas as fases do casal desde quando se conheceram ainda na adolescência.

Outro crime registrado em dezembro do ano passado que chocou o estado ocorreu em Frei Paulo e segundo as investigações da Polícia Civil, foi motivado por ciúmes. Maria Eliene Lima Teixeira, de 52 anos, foi morta com golpes de arma branca dentro da residência onde vivia com o marido e filhos.

O suspeito trabalhava como funcionário de uma empresa terceirizada que presta serviços ao sistema prisional, confessou o crime e foi preso em flagrante. A Polícia Militar foi acionada logo após o ataque e realizou a prisão ainda no local.

Alta de 316% em uma década
A tipificação feminicídio, quando uma mulher é morta pelo fato de ser mulher, foi criada em 2015.

Naquele ano, ocorreram 535 mortes de mulheres nessa circunstância. Houve crescimento de 316% em 10 anos ao comparar com os números de 2025 em todo o Brasil.
Os dados revelam ainda que nos últimos nove anos, quando o feminicídio passou a ser considerado nas estatísticas como crime hediondo, Sergipe já registrou 151 assassinatos de mulheres. O ano mais letal foi 2019, com 21 casos.

Pesquisa indica falta de políticas públicas
O feminicídio tornou-se pauta nacional no Brasil da atualidade. Há uma mobilização social que ocupa as ruas e as redes objetivando o fim de mortes de mulheres. Destaca-se que o feminicídio ocorre quando a vítima é morta por ser mulher, geralmente em contextos de violência doméstica, familiar ou discriminação. Muito se fala, muito se condena, mas o que de fato estamos fazendo para alterar o cenário?

O Governo Federal chamou à responsabilidade os três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, para juntos, criarem mecanismos de enfrentamento ao problema das violências que assolam as mulheres no País. Em fevereiro de 2026, foi assinado o Pacto Nacional Brasil sem Feminicídio.

O pacto reúne ações integradas entre o Governo Federal, estados, municípios e a sociedade civil para fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres. Entre os principais objetivos do pacto estão: Prevenir a violência contra mulheres, por meio de campanhas educativas e ações de conscientização sobre igualdade de gênero; Fortalecer a rede de proteção, com mais delegacias especializadas, casas de acolhimento e serviços de apoio psicológico, social e jurídico; Aprimorar a investigação e punição dos crimes, garantindo que os casos de feminicídio sejam investigados de forma adequada e Produzir dados e pesquisas, permitindo entender melhor o problema e criar políticas públicas mais eficazes.

Uma das principais medidas para combater o feminicídio é garantir que denúncias sejam levadas a sério, que medidas protetivas sejam aplicadas rapidamente e que os agressores sejam responsabilizados de forma efetiva. Os agentes da segurança pública e do judiciário têm grande responsabilidade na acolhida das vítimas e nas respostas esperadas pela sociedade. É preciso ouvir a mulher que denuncia e nunca, jamais, descredibilizar a sua palavra.

Outro ponto fundamental é ampliar a rede de apoio. Isso inclui aumentar o número de delegacias especializadas no atendimento à mulher em todos os estados federativos, casas de acolhimento, serviços de assistência social e atendimento psicológico. Estes espaços são importantes para garantir proteção imediata e ajudar as mulheres a romperem o ciclo de violência.

A educação e a conscientização da sociedade também são essenciais. Campanhas educativas nas escolas, nas comunidades e nos meios de comunicação ajudarão a combater o machismo e promover a igualdade de gênero. A mudança cultural é um passo essencial para reduzir comportamentos violentos. Além disso, é necessário investir em políticas públicas de prevenção, como programas de acompanhamento de casos de violência doméstica, monitoramento de agressores e ações que incentivem a autonomia econômica das mulheres. Muitas vítimas permanecem em relações abusivas por dependência financeira, dependência emocional ou falta de apoio de uma rede próxima, que acolha e proteja as mulheres.

As pesquisas realizadas pelo grupo de investigação sobre o tema, o Xique-Xique/UFS/CNPq, mostram que países que investiram em políticas públicas sérias conseguiram o apoio da sociedade para a redução das violências. Estudos produzidos sobre a Espanha, por exemplo, revelam que o país renovou, em 2025, um acordo histórico e transversal, o Pacto de Estado contra a Violência de Gênero, firmado, inicialmente, no ano de 2017, por partidos políticos, governo central, comunidades autônomas e entidades locais, dispondo de um aporte de 1 bilhão de euros para a execução de políticas públicas.

“O que a Espanha nos ensina? A efetivação de políticas públicas deve ser pensada e cumprida por todos/as e deve dispor de investimentos em aporte condizente com o problema que a pauta apresenta. A pergunta que se deve fazer é? Quanto vamos investir aqui no nosso Brasil ?”, questiona a professora e pesquisadora da UFS, Patricia Rosalba.

A pesquisadora defende que é necessário atentar que a solução do problema do feminicídio exige um pacto de toda a sociedade. “As famílias, as igrejas, as escolas, as universidades, os partidos políticos, o Poder Judiciário, as instituições de saúde, as delegacias, as instituições militares, nós, cidadãs e cidadãos que compõem esse imenso e diverso País, temos obrigação de eliminar as violências e o feminicídio. Portanto, reduzir o feminicídio depende de uma ação conjunta, séria e efetiva. Somente com prevenção, proteção às vítimas, punição aos agressores e mudanças culturais será possível construir uma sociedade mais segura e igualitária para as mulheres”, argumenta.

Patrícia Rosalba destacou ainda a importância de investimento financeiro para a produção de conhecimento científico sobre o tema. “Toda e qualquer política pública deve ser pensada tendo como base a ciência. Os grupos de pesquisa que mantêm tradição com os estudos de gênero possuem expertise suficiente e devem contribuir com o debate para o fortalecimento do pacto federativo. As universidades se constituem como locus de produção de conhecimento no Brasil, portanto, têm imensa responsabilidade na formação de profissionais que respeitem as mulheres e que pactuem pelo fim do feminicídio e todas as demais formas de violências”, garante.

A professora que desenvolveu a pesquisa no ano passado na Europa alerta que 2026 é um ano eleitoral e será muito importante para que partidos e candidatos/as se comprometam oficialmente com o tema. “Sugerimos que os indivíduos que almejam uma vaga no legislativo ou executivo firmem uma carta pública implicando-se com o assunto e apresentem suas propostas à sociedade. Recomendamos que não usem o tema da violência contra as mulheres, tão sensível e importante, meramente como propaganda política, sem conexão séria com a causa, pois isso só atrasa a pauta e as soluções que devem ser urgentes, e impede o Brasil de avançar. Nós eleitores/as? fiquemos atentos/as a quem de fato está envolvido com a eliminação desse grave problema que atinge o País. O pacto deve ser de Estado. O pacto é de todos/as nós e por todas/os nós”, explica.

Importância de denunciar
O que fazer em caso de ter sofrido ou ter presenciado violência contra a mulher? Para atender estes casos, a Secretaria de Estado da Segurança Pública dispõe do serviço 24 horas do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). A instituição abrange quatro delegacias, que podem atender crianças, adolescentes, mulheres, LGBT, negros e vítimas de intolerância religiosa.

Na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), podem ser registrados crimes de ameaças, lesão corporal, assésio, estupro, casos de violência doméstica, tentativa de homicídio, dentre outros. A mulher vítima de algum tipo de violência pode acionar a polícia através do 190, ou mesmo do 181, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, um serviço público, gratuito e confidencial oferecido pela Secretaria Nacional de Políticas do Governo Federal.

A partir da comunicação do crime, através do Boletim de Ocorrência, a vítima poderá ser encaminhada para exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) ou mesmo para procedimentos médicos na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes em casos de estupro, por exemplo. Nos casos de violência sexual, de acordo com a delegada Renata Aboim, a vítima deve procurar ajuda especializada, onde será acolhida e receberá as orientações de como proceder.

“É essencial que a mulher violentada procure uma delegacia Especializada em Atendimento à Mulher ou, caso não tenha uma em sua cidade, busque o DAGV ou a Delegacia do município para fazer o registro de ocorrência. Feito o registro, a vítima será orientada a buscar o Instituto Médico Legal (IML), com uma cópia da identidade, a guia emitida na delegacia e o boletim de ocorrência; logo após, a vítima passará pelo acolhimento e em seguida será encaminhada a exames, que constatarão se houve conjunção carnal”, explicou.

A delegada ainda orienta que é importante não tomar banho antes da perícia no IML, para que seja mais fácil a identificação do autor através de vestígios genéticos que possam ter ficado no corpo da vítima. Em alguns casos, a mulher pode ser encaminhada à maternidade Nossa Senhora de Lourdes para que seja feita a coleta de material e exames que possam constatar uma possível gravidez ou vestígios de alguma doença venérea e, se necessário, fazer acompanhamento psicológico. Vale lembrar que o Instituto Médico Legal funciona em período integral, a vítima pode comparecer sem agendamento, e em até 24 horas após os casos de violência sexual, não há impossibilidade no atendimento e no resultado.