Emília Corrêa exalta seu compromisso e unidade com a Câmara Municipal

A prefeita Emília Corrêa assinou os termos de fomento de emendas parlamentares impositivas destinadas a 15 instituições não governamentais vinculadas à rede socioassistencial do município. No total, o valor a ser repassado é de R$ 1.437.641,00. As verbas que formam o montante foram indicadas por vereadores no exercício de 2024 e serão executadas por meio da Secretaria da Família e da Assistência Social (Semfas). As organizações utilizarão os recursos para desenvolver atividades voltadas à comunidade, custear ações e realizar investimentos que fortaleçam o trabalho social já existente, ampliando o alcance e a qualidade dos serviços prestados.

Na ocasião, a prefeita Emília destacou a importância da união entre o poder público, parlamentares e instituições não governamentais para ampliar as ações de assistência social no município. “É um momento de ensinar e de aprender, porque quando o Executivo entende, o Legislativo entende, e a sociedade civil entende que juntos, a gente pode chegar e sanar ou minimizar problemas da sociedade, minimizar as dores, a gente anda mais rápido. Essa prefeita está colocando e fomentando as emendas para que cheguem. Nessa lista tem emendas da Emília vereadora e tem assinatura da Emília prefeita determinando que seja feito o pagamento”, afirmou.

Simone Valadares

Para a secretária da Família e Assistência Social, Simone Valadares, as organizações não governamentais dão capilaridade ao trabalho já desempenhado pela pasta na cidade. “A gente sabe que sozinhos não podemos fazer tudo, então essa parceria é muito importante. Em quase 10 meses em que estamos à frente da Secretaria da Família e da Assistência Social já caminhamos muito, já assinamos duas ordens de serviço de CREAS e uma de Residência Inclusiva. Estamos disponibilizando cursos para as mulheres em situação de violência, para pessoas que são atendidas pelos nossos equipamentos. Então, é um trabalho que não para, mas sozinho o poder público não pode fazer tudo”, destacou.

Pastor Diego

Presente na solenidade, o vereador Pastor Diego, vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju destacou a conquista das emendas parlamentares impositivas e o compromisso da atual gestão com a execução das emendas. “Não adianta indicarmos emendas se o gestor não tiver o compromisso em executar, não vai resolver nada. Quem ganha com tudo isso é a sociedade, porque o terceiro setor, essas associações, ONGs, instituições, conseguem chegar e acolher muitas pessoas. Nós do Poder Legislativo fazemos as indicações, mas compete à Prefeitura fazer a execução. Então, esse alinhamento é fundamental para que, o quanto antes possível, as emendas sejam executadas, e a população seja verdadeiramente beneficiada”, disse ele.

Instituições beneficiadas 

Serão contempladas as seguintes instituições: Associação Comunitária de Mulheres Amigos Ação Cidadania (ACMAAC); Instituto Braços; Oratório Festivo São João Bosco; Grupo de Apoio à Criança com Câncer (Gacc); Centro de Integração Raio de Sol (Ciras); Projeto Esperança; Associação dos Pais dos Excepcionais de Aracaju (APAE); Casa de Sossego Vó Tereza; Lar de Idoso Nossa Senhora da Conceição (Same); Instituto Rahamim; Lar Infantil Cristo Redentor (Licre); Externato São Francisco de Assis (Esfa); Associação das Favelas de Sergipe; Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos); e Associação Comunitária dos Moradores do Loteamento Senhor do Bonfim.

Segundo a gerente geral do Ciras, Carolyn Carvalho, o recurso irá auxiliar na manutenção de atividades e projetos, além de representar um alento financeiro. “É uma grande ajuda para manter os atendimentos para as pessoas com deficiência. A gente tem um projeto das hortas, vários projetos além disso, que são beneficiados, porque as emendas tiram o estresse dos outros financiamentos. A gente está muito agradecido pelos vereadores que colocaram as emendas pra gente e a prefeitura que está acompanhando bem. Vai ajudar muito, centenas e centenas de pessoas”, disse ela.

Já o diretor financeiro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Eliton Marques da Silva, afirmou que as emendas são essenciais para manter a instituição em funcionamento.

“Essas emendas parlamentares ajudam bastante a todas essas pessoas com deficiência. A APAE é uma entidade carente que precisa dessas emendas para que ela possa sobreviver e atender a todas essas pessoas. Os recursos são destinados exatamente para atender algumas ações nas áreas de psicologia, de fisiologia e até mesmo para reformar alguns imóveis que estão em situações obsoletas”, afirmou.

Joaquim da Janelinha

O vereador Joaquim da Janelinha celebrou a liberação dessas emendas para instituições no bairro Farolândia. “Estou muito feliz que essa gestão está liberando todas as nossas emendas. Estamos sendo atuantes e essas emendas podem mudar a vida das pessoas”, disse.

Breno Garibalde

O vereador Breno Garibalde, que também destinou emendas para a área da assistência social, explicou que a parceria com o terceiro setor é fundamental. “Lutamos muito para termos direito e acesso às emendas impositivas na legislatura passada. As gestões não queriam, mas hoje vemos a realização desse trabalho e as instituições recebendo o dinheiro”, comentou.

Anderson de Tuca

O vereador Anderson de Tuca explicou que as instituições contempladas, anteriormente, não recebiam recurso do município de Aracaju. Através das emendas, da sensibilidade que a gente vive no dia a dia, conhecemos essas instituições. Imagine como seria a vida de crianças autistas que precisam desse tratamento, se essas instituições não existissem. Então, hoje é um dia para comemorarmos. Temos certeza de que os recursos vão chegar e que este ano os novos colegas do parlamento vão conhecer essas instituições e saber da importância que são as nossas emendas impositivas. Sem elas, muitas instituições dessas estariam até fechadas”, pontuou.

Vereadores que indicaram

Os vereadores responsáveis por destinarem essas emendas e que estão nesta legislatura foram: Bigode do Santa Maria, Elber Batalha, Pastor Diego, Joaquim da Janelinha, Ricardo Vasconcelos, Anderson do Tuca, Sargento Byron Estrela do Mar, Breno Garibalde e Professora Sônia Meire. Também participaram os ex-vereadores Paquito de Todos, Professor Bitencourt, Sheyla Galba, Eduardo Lima, Fabiano Oliveira e a própria Emília Corrêa, que liberou recursos de quando era vereadora.

Sobre as emendas impositivas 

As emendas impositivas são modificações feitas pelos vereadores ao orçamento anual do município, com o objetivo de destinar recursos públicos a áreas ou projetos específicos, como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, entre outros. A legislação determina que 50% das emendas devem obrigatoriamente ser destinadas à saúde. Atualmente, cada vereador de Aracaju tem em torno de R$ 2,7 milhões para destinar às instituições.

Por Habacuque Villacorte da equipe CinformOnline.

(*) Com informações da Prefeitura de Aracaju e da Câmara Municipal de Aracaju