“Combate à Exploração do trabalho infantil no Estado Brasileiro: Uma análise da atuação do Ministério Público do Trabalho”. Este é o tema do livro lançado pelo servidor do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Brenno Menezes. Resultado de sua dissertação de Mestrado em Direitos Humanos, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a obra traz um panorama nacional do trabalho infantil, com foco na atuação do MPT.  “A inspiração para o tema surgiu com as minhas atividades no MPT, onde ingressei em 2019, A partir do primeiro caso de trabalho infantil que tive contato, quando era lotado na Regional de Rondônia. Foi um cenário que me chamou a atenção e despertou minha curiosidade. Decidi me aprofundar sobre a atuação do MPT, por meio da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), em âmbito nacional”, explicou o servidor.

A obra destaca a atuação do MPT com a instauração de inquéritos civis, ajuizamento de Ações Civis Públicas e medidas preventivas e educacionais, no combate ao trabalho infantil. “A minha pesquisa é interdisciplinar. Além do Direito, tem base na Sociologia, Serviço Social e Psicologia. A obra traz dados sobre o trabalho infantil no Brasil, a queda no número de crianças e adolescentes explorados, apesar de este ainda ser um dado significativo, e o protagonismo do MPT no combate a essa chaga social”, afirmou.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2024 do IBGE, divulgados no último mês de setembro, apontam que houve um ligeiro aumento (+2,1%, em comparação a 2023) no contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, atingindo 1,6 milhão de pessoas (de 5 a 17 anos de idade), o que corresponde a 4,3% da população nessa faixa etária.

Em relação às piores formas de trabalho infantil, houve uma pequena redução, atingindo 560 mil crianças e adolescentes. Este é o menor patamar da série histórica, desde 2016.

Apesar dos desafios, o servidor Brenno Menezes acredita que é, sim, possível erradicar o trabalho infantil. “Depende não só da atuação do MPT, mas também do Estado como um todo, da sociedade que, infelizmente, em grande parcela, normaliza a prática do trabalho infantil, sob a errônea alegação que é melhor estar trabalhando, do que no crime. Sabemos que o caminho correto não é esse. Políticas públicas precisam ser melhoradas e novas desenvolvidas para que a gente consiga alcançar o cenário de erradicação do trabalho infantil no Brasil”, finalizou o servidor.