Nenhuma das vítimas desse crime em Sergipe estava com medida protetiva ativa

Fruto do enfrentamento aos crimes de violência doméstica e em razão de gênero junto às campanhas de conscientização sobre a importância da denúncia, Sergipe registrou a segunda menor taxa de feminicídios no Brasil com uma redução de 37,5% nos crimes entre 2023 e 2024. Os dados integram o mapeamento feito nacionalmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) com informações sobre a violência em todo o país compilados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado semana passada.

De acordo com o levantamento, foram 16 casos em 2023, e 10 casos em 2024. A taxa de feminicídio no estado é de 0,8 mortes para cada 100 mil mulheres, abaixo de um, o que reforça a efetividade das ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. Nenhuma das mulheres vítimas desse crime em Sergipe estava com medida protetiva ativa no momento do fato.

A delegada Lara Schuster, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Aracaju, vinculada ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), destacou o papel das campanhas de conscientização para reduzir os índices de violência. “As campanhas, a exemplo da Rompa o Ciclo, idealizada pela SSP e pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), têm sido fundamentais para conscientizar mulheres, familiares e a sociedade sobre a importância da denúncia”, reforçou.

É a atuação integrada que também é essencial para combater a violência contra a mulher e evitar os feminicídios, conforme destacou a secretária da SPM, Danielle Garcia. “É uma união de esforços para combater esse mal. Então, antigamente nós tínhamos apenas a segurança pública e hoje a gente tem a certeza de que a violência contra a mulher não é apenas caso de polícia, mas é preciso de políticas públicas como um todo, com essa união, inclusive com a SSP, SPM, Trabalho e Saúde para prover a autonomia à mulher”, destacou.

No trabalho conjunto, Danielle Garcia explicou que estão as orientações sobre o que é a violência contra a mulher e o que configura essa prática criminosa. “Esse conjunto de ações faz com que a mulher entenda dos seus direitos e do seu papel na sociedade, pois ela precisa ter seu direito de ir e vir garantido e também o direito de viver sem violência. Essas orientações também incluem a participação da Secretária de Educação”, acrescentou.

Justamente para garantir a autonomia da mulher, retirá-la do contexto de violência e responsabilizar os autores dos crimes contra as mulheres, evitando o feminicídio, Lara Schuster enfatizou as ferramentas de denúncia. “O DAGV funciona 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados, oferecendo acolhimento e atendimento especializado. Além disso, a Delegacia Virtual da Mulher (Devir Mulher) permite o registro de denúncias e solicitação de medidas protetivas sem que a vítima precise sair de casa”, reiterou.

Além do DAGV e da Devir Mulher, a SSP orienta que, em casos de emergência, a Polícia Militar deve ser acionada pelo telefone 190. Informações e denúncias também podem ser repassadas à Polícia Civil por meio do Disque-Denúncia (181). O sigilo é garantido.

Por Habacuque Villacorte da equipe CinformOnline.