
Sem articulação política e com deficiências na Comunicação e na interlocução com os outros poderes, o governo do presidente Lula (PT), mesmo com baixa popularidade, estava decidido a apostar todas as fichas junto à população mais pobre para entrar em um embate direto com o Congresso Nacional. Enquanto o Executivo “chorava” a derrubada do seu decreto que aumentou o IOF, boa parte do Legislativo celebrava a postura de “independência” e o veto impedindo a cobrança de mais impostos.
Ao subestimar o Congresso, Lula achava que sua “caneta” estava cheia ao ponto de intimidar a maioria dos políticos a atender suas vontades. Pior ainda foi o movimento do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que passou a pressionar os congressistas questionando as regras para o pagamento das emendas parlamentares impositivas. O Legislativo enxerga as medidas do magistrado como uma interferência indevida do Judiciário, desrespeitando a autonomia dos poderes.
Diante do conflito entre o STF e o Congresso, o governo Lula, que se dizia pressionado para liberar as emendas, ficou acompanhando a discussão “em cima do muro”, já que aquela divergência lhe deixava numa posição mais cômoda. Os parlamentares fizeram a leitura do cenário e entenderam que, sem uma reação enérgica, poderiam sair fragilizados do processo e decidiram questionar não apenas o ministro, mas também os gastos excessivos e acima da previsão orçamentária pelo governo Lula.
Nas dificuldades apresentadas sobre a delicada situação das contas públicas, onde o governo Lula estava propondo o aumento do IOF sob o argumento de que precisava de uma arrecadação extra para cumprir as metas fiscais, o Congresso entendeu que o Executivo poderia “cortar gastos” retendo o pagamento das emendas parlamentares impositivas, individuais e/ou coletivas e correu para vetar o reajuste do IOF. Em síntese, o Executivo gastou sem controle e agora quer cortar de onde puder…
Diante da reação do Congresso, Lula adotou o discurso populista de que iria “taxar os ricos”, deixando transparecer que os benefícios sociais estariam em risco. Uma narrativa “covarde” para os mais pobres que são facilmente manipulados a defender Lula e sua narrativa politiqueira. O governo apostou alto e passou a jogar uma parcela da população contra deputados federais e senadores e acionar o Supremo Tribunal Federal contra o Legislativo. O Parlamento não recuou e o clima “azedou” de vez…
Mas quando tudo parecia pronto para um grande embate de narrativas entre o presidente da República e o Congresso Nacional (que não é nada inocente), eis que quem assume o papel de “articulador político” do Executivo é o ministro do STF, Alexandre de Moraes, que, numa “canetada só”, determinou a suspensão dos decretos do Governo e do Congresso sobre o IOF, ou seja, remontamos a 22 de maio, antes das alterações promovidas por Lula, provando quem realmente tem a “caneta cheia”…
E não foi só isso: Alexandre de Moraes também determinou que o Governo e o Congresso sentem, dialoguem e tentem chegar a um consenso em uma reunião no próximo dia 15. É a última chance para o Executivo se recompor do “vexame” que passou recentemente e tentar um entendimento com um Legislativo bastante desconfiado. É um jogo de interesses do Parlamento, de Lula e do STF. Enquanto isso o povo brasileiro assiste a tudo, em cima do muro…
Por Habacuque Villacorte da equipe CinformOnline.