Um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos para pessoas com diagnóstico de câncer está em tramitação na Câmara dos Deputados. O PL 200/25 tem o objetivo de auxiliar pacientes que enfrentam altos custos durante o tratamento da doença.
Segundo a autora do projeto, a deputada Luísa Canziani (PSD-PR), a iniciativa ajuda a amenizar o impacto financeiro que pacientes com câncer enfrentam. “Muitas vezes, os tratamentos não são totalmente cobertos por planos de saúde ou pelo sistema público, o que gera uma carga financeira significativa para o paciente e sua família”, justifica a parlamentar.
Alteração de lei
O PL altera a Lei 8.989/95, que já isenta o valor do IPI dos veículos para taxistas, pessoas com deficiência e indivíduos com transtorno do espectro autista. Se o projeto virar lei, a isenção do imposto valerá por cinco anos para pacientes oncológicos.
O texto ainda vai passar por análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania para, então, ir a plenário na Câmara e no Senado Federal.
Fonte: Brasil 61
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Pesquisa aponta que falta de políticas públicas contribui para aumento de registros de feminicídios em Sergipe
Por Fredson Navarro Os registros de crimes de feminicídios [...]
Comitê local alinha nova edição do Pop Rua Jud Aju em reunião na Justiça Federal
O objetivo da reunião foi pensar na data e local [...]
Receita antecipa liberação do programa do IRPF 2026 para download
A Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador da Declaração [...]
Governo de Sergipe e FGV Energia debatem futuro do offshore sergipano em workshop no Rio de Janeiro
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado [...]
Aposentados e pensionistas terão o 13° salário antecipado para abril e maio
Cerca de 35,2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional [...]
