Advogado explica que alguns casos cabem dano moral

Receber uma cobrança indevida é uma das maiores dores de cabeça que o consumidor pode enfrentar. Cobrança por serviços não solicitados, como seguros e antivírus, taxa de corretagem na compra de um imóvel, um débito não autorizado ou até mesmo uma cobrança de uma dívida já paga. São várias as formas de cobrança indevida e o consumidor precisa ficar atento.

O advogado Ednaldo Bezerra explica que, ao receber uma cobrança indevida, o consumidor deve entrar em contato com a empresa para tentar a devolução pela via administrativa. “É recomendado ao menos uma tentativa administrativa para resolver o problema, se possível até mesmo gravar a ligação”, explica.

Ainda segundo o advogado, o consumidor que recebe uma cobrança indevida tem que receber da empresa o dobro do valor cobrado indevidamente, mas o dano moral só é aceito pela justiça em alguns casos. “Nesse tipo de ação, para conseguir dano moral tem que buscar a devolução pela via administrativa e demonstrar que teve algum grande transtorno, por exemplo quando os atendentes são arrogantes ou, principalmente, quando há a negativação indevida do nome do consumidor”, comenta.

O marido de Érica Lima enfrentou uma grande dor de cabeça devido a uma cobrança indevida. Ele tentou fazer um cartão em uma determinada loja, mas para a surpresa do casal o pedido foi negado e somente alguns dias depois eles descobriram o motivo: seu nome havia sido negativado.

“Quando consultamos o SPC/Serasa, o nome dele estava negativado por causa de um banco, mas nós tínhamos certeza que não devíamos nada lá. Nós procuramos o banco, eles não resolveram. Procuramos as lojas em que os cartões têm vínculo com ele e não tinha nenhuma dívida também. Nós só conseguimos descobrir o motivo da negativação quando nós procuramos um advogado e na audiência foi dito que era por uma dívida em uma rede de supermercados, sendo que a dívida já estava quitada”, comenta Érica.

Dois meses após o processo judicial, o nome do marido de Érica foi retirado do SPC/Serasa, porém a rede de supermercados continua ligando para o casal fazendo cobranças indevidas.

“Nós nos sentimos lesados, porque nós fazemos o possível para pagar todas as nossas contas e acontece uma coisa dessas. Agora, o nome dele não está mais negativado, mas, daqui a pouco vai completar dois meses, e até hoje recebemos ligações dizendo que continuava devendo no supermercado”, desabafa.