A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por iniciativa do deputado estadual Ibrain Monteiro (PV), no ano de 2021, aprovou a Lei Estadual de nº 8.855 que institui a ‘Semana Estadual de Enfrentamento à Eclâmpsia’. A data ocorre anualmente, na última semana do mês de abril, e tem como objetivo conscientizar a população sobre essa condição durante a gravidez.

A lei visa, principalmente, reduzir as complicações e a mortalidade materno-infantil associadas à eclâmpsia, através do acesso a um acompanhamento pré-natal criterioso, garantindo que as gestantes recebam o cuidado e a atenção necessária para atestar uma gravidez saudável e segura tanto para elas, quanto para seus bebês.

Segundo sugere a Lei, durante a Semana Estadual, órgãos afins poderão informar sobre sobre a doença, promover a prevenção precoce e capacitar os profissionais de saúde para identificar e tratar essa condição de forma eficaz, promovendo a divulgação de ações preventivas de complicações e terapêuticas relacionadas à eclâmpsia, além de contribuir para o desenvolvimento de propostas que possibilitem o acesso ao acompanhamento pré-natal criterioso e sistemático da gestação. Vale dizer que no dia 22 de maio marca-se o Dia Mundial de Sensibilização sobre a Pré-eclâmpsia.

Em Sergipe, um estudo epidemiológico divulgado pelo Brazilian Journal of Development, mostra que, entre 2010 e 2020, a incidência foi de 56 mortes, com prevalência entre mulheres de média escolaridade e pardas, sendo a maioria no período puerpério e até 45 dias após o parto.

Dados

Segundo alerta do Fundo de População da Organização das Nações Unidas (UNFPA/ONU), em 2021 a taxa de mortalidade materna para cada 100 mil nascidos vivos foi superior a 107, número que é quase o dobro em comparação a 2019, ano anterior à emergência sanitária mundial, quando o resultado chegou a 57 para 100 mil partos, determinando no mundo essa doença como a segunda principal causa de morte materna. No Brasil, mortes por eclâmpsia ocupam o topo dessa lista, afetando aproximadamente 7% das mulheres grávidas.

Fonte: Agência ALESE