Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, “É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição” sobre morte de Genivaldo de Jesus Santos.
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Flávio Dino diz que determinou indenização para família de Genivaldo, homem morto por agentes da PRF em Sergipe — Foto: Reprodução/Twitter
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirma que determinará que seja paga indenização para a família de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morto sufocado em uma viatura por policiais rodoviários federais no município de Umbaúba, no sul do estado de Sergipe.
A informação foi divulgada pelo próprio ministro em seu perfil no Twitter nesta sexta-feira (6).
“Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição. Determinei ao nosso Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, providências visando à indenização legalmente cabível”, escreveu o ministro no perfil no Twitter.
Três meses depois da morte de Genivaldo, a família recebeu uma correspondência da Polícia Rodoviária Federal. Não era um pedido de desculpas, ou nada do tipo. Por estar sem capacete naquele dia, sem habilitação e de sandálias, mesmo morto, Genivaldo foi punido: recebeu quatro multas da PRF. O valor total: R$ 1800.
Caso Genivaldo
Genivaldo morreu após ser sufocado por 11 minutos e 27 segundos em 25 de maio de 2022. Ele foi abordado pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento por não usar capacete enquanto dirigia uma motocicleta.
Um vídeo da abordagem mostra um dos agentes tentando imobilizar Genivaldo com as pernas no pescoço dele e, em seguida, sendo algemado e tendo os pés amarrados. Já imobilizado, Genivaldo foi colocado no porta-malas da viatura da PRF. Os policiais jogaram gás dentro do carro e pressionaram o porta-malas para fechá-lo com Genivaldo dentro.
Sufocado, Genivaldo se debateu, com os pés para fora do porta-malas, enquanto os policiais pressionavam a porta. Os agentes envolvidos só foram presos 20 dias depois.
Durante as investigações os peritos atestaram que a concentração de monóxido de carbono foi pequena. Já a de ácido sulfídrico foi muito maior e pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar.
Segundo a perícia, o esforço físico intenso e o estresse causados pela abordagem policial resultaram numa respiração acelerada de Genivaldo, o que pode ter potencializado os efeitos tóxicos dos gases. A perícia disse ainda que os gases causaram um colapso no pulmão da vítima.
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