A deputada estadual e líder da oposição na Alese, Kitty Lima (Cidadania), se posicionou e votou contra o projeto que estabelece a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às empresas sergipanas que ofertam o serviço de ‘Marketplace’. O projeto foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 26, pela maioria dos deputados e seguirá para a sanção do governador Belivaldo Chagas (PSD).
Para Kitty, o imposto prejudicará ainda mais os microempreendedores do setor neste momento de pandemia da Covid-19, em que a situação financeira das empresas se encontra debilitada.
“Votei contra, pois vejo como prejudicial para os microempreendedores informais que ficaram desempregados na pandemia e tentam se sustentar vendendo delivery de alimentos, por exemplo. A responsabilização do ICMS devido será repassado para as pessoas que utilizam a plataforma para vendas ou as plataformas deverão não aceitar mais informais entre seus usuários”, criticou.
A deputada classificou com um massacre a forma como o Governo de Sergipe trata as condições desses microempreendedores no atual momento. “Em um momento de pandemia e de crise o governo massacra ainda mais quem tenta sobreviver fazendo algo às vezes em sua própria casa e utilizando plataformas de vendas pelo delivery”, disse.
Por Assessoria
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