Licitação com valor total de aproximadamente R$ 40 milhões
serviu para bancar estrutura de palco, som e led para festividade

“Sergipe é o país do forró” é um dos versos da letra “Chamego Só” do compositor sergipano Rogério Cardoso. A música dele quer reavivar a alegria e a tradição do ritmo da terrinha amada em todo o ano e não somente nos meses de São João. Rogério faleceu, em 2014, lutando, cantando e acreditando que um dia haveria reconhecimento merecido para os músicos locais. Que um dia muita coisa errada seria denunciada, em nível nacional, e os músicos sergipanos estariam livres para cantar com alegria de cigarras e não morrerem de trabalhar, sem ver a cor do dinheiro, como formigas. Ledo engano. Porque ano após ano, muitos dos músicos locais continuam de “pires na mão”. Implorando às gestões públicas (município, estado) que paguem, em dia, pelos trabalhos realizados.

Mas em uma coisa Rogério estava certo. Sergipe realmente é o país do forró. O forró, porém, não é aquele que o compositor cantava. Porque aqui quem comanda a música não é forrozeiro, nem artista. E a festa não é para a sociedade. E muito menos é popular. Um exemplo claro dessa aritmética mal contada à sociedade é o Forro Caju edição 2018.

Quer entender o imbróglio? É simples. À população, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio do prefeito Edvaldo Nogueira, anunciou o convênio de número 869421/2018, com o Ministério da Cultura (MinC), para a realização da festa, no valor total de R$ 3.643.000,00 milhões. Para a sociedade, estes aproximadamente R$ 4 milhões pagariam tudo – artistas (nacionais e locais), estrutura de palco, transmissões de TV necessárias, publicidade e propaganda do evento, estrutura de show; enfim, todo o aparato necessário para a realização da festa. Não, o valor total do Forró Caju edição 2018, produzido pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), e não pela Funcaju como muitos pensam, não custou somente R$ 4 milhões. Pode ter custado bem mais do que isso. Está aí a primeira complicação.

À época, a PMA, na pessoa do prefeito, até enalteceu a atitude do deputado federal André Moura, de colocar uma emenda no valor de R$ 16 milhões para a realização de todos esses festejos juninos sergipanos. A atitude do deputado permitiria que cada um dos gestores retirassem os respectivos valores diretamente do MinC. Nestes R$ 16 milhões estariam inclusos a festa de Aracaju – o Forró Caju 2018 – e todos os outros eventos juninos do interior. Edvaldo também chegou a dizer, em alto e bom som, que “o dinheiro já estava na conta”. Não estava e não está. Segunda complicação.

R$ 40 MILHÕES

O que ninguém sabe é da existência de uma outra licitação, o pregão eletrônico de número 061/2018, com data de abertura no dia 14 de maio de 2018, às 10h30 pelo horário de Brasília, aberto pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), exibido pelo site do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), exclusivamente para comprar serviços, pelo menor preço, para os eventos públicos de grande porte (festas), que agora a Secretaria de Comunicação da PMA realiza, mas que, antes, eram realizados pela Funcaju. Como, por exemplo, o Forró Caju edição 2018.

Os preços dessa licitação? Aproximadamente R$ 40 milhões. São R$ 8.449.998,70 milhões, R$ 10.799.997,22 e R$ 457.999,58 mil para a empresa Téo Santana Empreendimentos, Propaganda e Eventos Ltda. Mais R$ 23.633.332,25 milhões, R$ 2.888.496,76 milhões, R$ 1.869.999,15 milhão, R$1.464.444,27 milhão para Barreto Evento Produções e Turismo Eireli. Acrescidos de R$ 2.550.000,00 milhões para a Luz e Led Produções Ltda ME. As empresas acima descritas trabalham com estrutura de palco, show, iluminação, projeção de led. Como o certame foi realizado em maio desse ano e tem validade para o período de um ano, a contar a partir da realização, é possível calcular, com facilidade, que os cofres públicos do município pagaram ou ainda pagarão, proporcionalmente, montantes mensais equivalentes a R$ 4 milhões para essas empresas.

COMPADRIO OU NEPOTISMO

Outra ponta dessa história que não fecha e que a sociedade sergipana igualmente desconhece é que uma das empresas vencedoras deste pregão licitatório, a Téo Santana Entretenimentos, Propaganda e Eventos Ltda, pertence ao empresário Teófilo Santana, conhecido por Téo Santana, irmão de Luiz Roberto, atual secretário no município de Aracaju.

No entanto, a lei federal número 8.666, Lei das Licitações, dispõe, em seu artigo 9º, um rol de impedimentos à participação direta ou indireta nas licitações públicas de pessoas que mantenham algum vínculo com gestores ou servidores públicos. Conforme estabelece: “Os impedimentos funcionam como uma barreira através da qual são obstadas essas participações, independentemente de qualquer consideração casuística, agindo, portanto, de forma preventiva, baseados, apenas, no risco de danos derivados desses vínculos”.

CERTAME SAI DO AR

Toda a documentação deste certame, com os valores, a tomada de preço e as etapas do pregão, com as respectivas classificações das empresas concorrentes e as vencedoras, bem como as “desclassificadas” com os seus lances bem mais baixos, estavam no site do Banco do Brasil em setembro deste ano de 2018. Agora, os documentos saíram do site. Mas as cópias originais de todas essas etapas, juntamente com o Edital, mostrando todo o certame, estão sob posse das fontes desse jornal.

E onde o Forró Caju entra nessa história dos aproximadamente R$ 40 milhões? Simples. Os empresários desse pregão já foram pagos, ou serão pagos, pelo Tesouro Municipal; conta direta da Prefeitura, sem passar por nenhum convênio do Ministério da Cultura, sem constrangimento, sem esperar seis meses e não ter a certeza do recebimento pelo trabalho realizado; situação em que hoje se encontram os artistas (músicos) sergipanos que tocaram e cantaram no Forró Caju edição 2018.

MICHEL TÉLO POR R$ 20 MIL

Humilhação que também não passaram os artistas nacionais; tais como, Michel Teló, Elba Ramalho e Alceu Valença, que – assim como os empresários acima citados – também já receberam, e foram igualmente pagos pelo Tesouro Municipal, conforme explicitam as páginas do Diário Oficial da União, publicado no dia 5 de julho de 2018, edição 128, seção 3, página 310. Constam ali os valores reais dos shows de cada um dos artistas, e não o valor maquiado pelo convênio assinado pela PMA.

E pode-se verificar, por exemplo, que o show de Michel Teló custou, na realidade, R$ 180 mil; e saiu do erário municipal. E não apenas R$ 20 mil, como diz o convênio da PMA com o MinC, que nem sequer foi liberado. Este valor de R$ 180 já foi pago a Michel Teló. “Por que nós, músicos locais, também não podemos receber conforme receberam os artistas nacionais? Por meio dessa conta única do Tesouro Municipal?”, questiona o artista Luiz Fontineli.

30 DILIGÊNCIAS CONTRA A PMA

As páginas do Diário Oficial da União expõem uma realidade que, comparadas às mais de 30 diligências do MinC à PMA, demonstraram inúmeras irregularidades por parte da Secretaria Municipal de Comunicação Social – Secom – responsável direta pelo convênio. Os documentos fazem parte da rede de dados do Siconv – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal, aberto à consulta pública, disponível na internet.

Por meio dessa documentação é possível verificar falhas operacionais, como, por exemplo, o contrato de exclusividade do artista Silvério Pessoa, em que consta um carimbo do registro de Erivaldo de Carira, um outro artista. Em dezenas de contratos de inexigibilidade não constam as cartas de exclusividade dos respectivos artistas. As respectivas respostas da PMA, conforme técnicos experientes em preenchimento dos cadastros do Siconv, não são funcionais, nem objetivas. E, certamente por isso, até agora o dinheiro – os aproximadamente R$ 4 milhões – não foi liberado pelo MinC.

Cansados de tanta espera sem nenhuma definição, os músicos, representados pelo Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Sergipe (Sindimuse), estiveram, por três dias desta última semana (19, 20, 21), em audiências com a vice-prefeita Eliane Aquino e a equipe da PMA; formada por advogados, secretário de comunicação e técnicos, com finalidade de solucionar a questão do pagamento dos músicos.

“Fizemos nosso trabalho e precisamos receber. Os músicos estão desesperados, precisando pagar as contas. A PMA acabou de fornecer a nós toda a documentação do convênio e nós estamos analisando para saber em que podemos ajudar a Prefeitura, quais documentos dos artistas que ainda faltam para que o Ministério libere esse dinheiro”, ratificou Tonico Saraiva, presidente do Sindimuse.

POLÍCIA FEDERAL

Em Sergipe, conforme os depoimentos de artistas e de empresários do ramo de entretenimento, os editais das licitações costumam inserir cláusulas específicas e aleatórias para que somente alguns vençam. Fato que está hoje sendo investigado pela Polícia Federal (PF).

Mas, boa parte dessas licitações, principalmente as realizadas no período de 2009 a 2015, já é objeto de um inquérito de 36 volumes produzido pela Deotap, com mais ou menos 200 folhas cada um, perfazendo um total de aproximadamente 10 mil páginas, ainda não divulgado, sabe-se lá porquê. Mas talvez estes novos fatos, agora investigados pela PF, consigam desmontar uma quadrilha inteira – não quadrilha junina, claro – de entretenimento no mercado de shows de Sergipe, de que certamente fazem parte empresários, produtores culturais, lobistas e muitos, muitos políticos.

RESPOSTA PMA

A Prefeitura de Aracaju informa que a previsão do repasse do Ministério da Cultura (MinC) para iniciar o pagamento dos músicos que tocaram no Forró Caju 2018 é a partir do dia 30 deste mês. Inclusive, na última segunda-feira, 19, uma comissão da administração municipal, composta pela vice-prefeita Eliane Aquino, pelo secretário da Comunicação Social, Luciano Correia, e pelo presidente da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), Cássio Murilo, recebeu representantes do Sindicato dos Músicos Profissionais de Sergipe (Sindimuse), demonstrando abertura ao diálogo e atendendo à solicitação dos músicos, para comprovar toda a transparência que o governo vem tratando essa questão.

Na reunião foi esclarecido aos artistas o estado do convênio com o Governo Federal e foi definido que técnicos do Sindicato iriam analisar a documentação. Além disso foi firmado um compromisso para resolver a situação, através da somação de esforços. A Prefeitura também ressalta que atendeu a todas as exigências do MinC com sucesso em maio deste ano e que está no aguardo do repasse financeiro por parte do Ministério.