A Prefeitura de Aracaju (PMA), por intermédio da Rede de Vigilância Sanitária (Revisa), tem intensificado as fiscalizações noturnas a bares e restaurantes da Capital desde outubro do ano passado, quando ocorreu a reabertura desses estabelecimentos e a permissão para eventos festivos com número limitado de pessoas.
De acordo com a coordenadora da Revisa, Denilda Caldas, o Município tem coibido aglomerações em festas, principalmente nos períodos próximos às datas comemorativas. “Esse final de semana, por exemplo, estivemos na Orla da Atalaia para verificar a movimentação dos estabelecimentos, pois com a proximidade do carnaval, as pessoas insistem em se aglomerar. Com esse tipo de atuação, muitas vezes conseguimos identificar problemas antes mesmo deles acontecerem, o que favorece o trabalho preventivo em prol do combate ao coronavírus”, pontua.
Neste final de semana, um estabelecimento foi interditado e, com isso, já são três que passaram pelo mesmo processo. “De outubro até hoje, já fizemos quase 2 mil fiscalizações, recebemos 472 denúncias e notificamos 72 estabelecimentos. As visitas são organizadas por bairros, com cronograma prévio ou a partir de denúncias realizadas através da Ouvidoria” acrescenta Denilda.
Fiscalizações
Durante as fiscalizações, as equipes da Vigilância Sanitária observam diversos aspectos, tendo como base o Decreto Municipal Nº 6.324/2020, que define que bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares deverão funcionar com ocupação máxima de 50% da capacidade do local, devendo cada mesa contar com, no máximo, seis pessoas.
A máscara é o primeiro equipamento de proteção de todos, e o estabelecimento é responsável por impedir o acesso de pessoas sem máscara. Esse uso é obrigatório dentro do estabelecimento, sendo autorizada sua retirada apenas no momento de ingestão dos alimentos à mesa, e enquanto não estiver consumindo o cliente não deve retirá-la. A obrigatoriedade do uso da máscara também abrange os funcionários do estabelecimento comercial.
Para evitar contato, recomenda-se o uso de cardápio virtual e quando não for possível, o cardápio físico deverá ser higienizado a cada uso. Sobre a disposição das mesas no espaço, elas devem ter a distância mínima de um metro e meio, e juntamente com as cadeiras, devem ser higienizadas após a saída dos clientes.
Outra orientação do protocolo sanitário é de que a cada duas horas os banheiros sejam limpos e sempre estejam disponíveis sabonete líquido, papel toalha e dispensadores com álcool gel a 70%, para higienização das mãos.
As ações da Revisa são realizadas sempre em conjunto com outros órgãos da administração pública, como Procon Aracaju, Polícia Militar, Vigilância Estadual, Defesa Civil, Bombeiros e Guarda Municipal. As denúncias podem ser realizadas presencialmente na Ouvidoria da Saúde de Aracaju, localizada na rua Nely Correia de Andrade, 50, bairro Coroa do Meio (sede da SMS) ou pelo 0800 729 3534, dígito 7.

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