Parlamentares apreciaram 30 proposituras, sendo 22 Projetos de Lei, um Projeto de Resolução, um Recurso, um requerimento e cinco moções

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou nesta quinta-feira, 23, em 1ª discussão, o Projeto de Lei (PL) 64/2022, de autoria da vereadora Professora Ângela Melo (PT), que permite a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitadas pela paciente em maternidades, estabelecimentos de saúde e hospitais da Capital. 

Para a autora da propositura, o PL tem como principal objetivo proporcionar mais segurança e tranquilidade para essas mães. “É um Projeto importante para as mulheres da nossa cidade, porque traz mais humanidade e segurança em um momento tão especial na vida da mulher”, destacou a vereadora Professora Ângela Melo.   

O presidente da CMA, vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), revelou que teve uma ótima experiência com esse tipo de acompanhamento nos partos dos dois filhos. “Tenho muito orgulho em dizer que tive contato com a duola, principalmente no parto do meu segundo filho, e ela passou muita tranquilidade e foi uma experiência muito gratificante, por isso reafirmo a importância dessas profissionais”, afirmou.  

O vereador Pastor Diego (PP) parabenizou a inciativa e destacou o papel relevante das doulas. “No mês da mulher,  não tinha um projeto mais especial e importante para ser aprovado na Casa. Eu como pai, sei do trabalho desenvolvido por elas, principalmente no cuidado e acompanhamento emocional durante todo o período da gestação e no parto”, disse.  

Plástico 

Outro PL aprovado foi o de número 1/2021, de autoria dos vereadores Vinicius Porto (PDT) e Breno Garibalde (União Brasil), que dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica. O texto foi aprovado em 2ª discussão.  

Segundo o vereador Breno Garibalde, a proposta foi construída com a participação da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel). “Tivemos conversas com o setor e o projeto foi construído com muitas mãos e sei que essas mudanças não são de muito interesse para alguns, mas precisamos tocar em pautas importantes como essa, porque um copo de plástico leva de 300 a 400 anos para se decompor e precisamos estar atentos a isso”, frisou.  

Idosos 

Também em 2ª discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 110/2022, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota), que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos, crianças e pessoas com deficiência congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo no âmbito do município de Aracaju. 

FONTE: Agência Câmara de Aracaju