POR HABACUQUE VILLACORTE 

É inegável que continua dando muito o que falar a montagem da equipe do governo de Fábio Mitidieri (PSD). Muita gente até tem vontade de comentar, de se manifestar; uns querem elogiar e reconhecer; outros, se pudessem, criticavam; outros, antes mesmo do trabalho começar, já estavam “atirando pedras” e agora não fazem “cerimônia” para contestar o secretariado. Este colunista convive nos bastidores do Poder já há alguns governos, atuando como jornalista político, fazendo coberturas dos atos administrativos, e já percebeu que há algo “diferente” no ar…

Primeiro, quando foi eleito, diplomado e empossado, Fábio Mitidieri sempre reafirmou uma promessa de campanha: “fazer Sergipe avançar!”. Foi com esse discurso, com essa política, que ele venceu o senador Rogério Carvalho (PT), convencendo a maioria dos sergipanos de que o então governo de Belivaldo Chagas (PSD) havia saneado as finanças públicas do Estado e que ele (Fábio) teria a oportunidade de assegurar mais desenvolvimento, que buscaria mais investimentos. Eis que veio a “grande virada” no 2º turno, ainda não digerida por alguns muitos…

Mas superando os “traumas” de uma campanha eleitoral acirrada e de uma eleição bastante disputada, Fábio sentou na cadeira de governador e, em seu primeiro escalão, já surpreendeu muita gente, apostando em nomes novos (isso vai além de nomear jovens e mulheres), em pessoas que têm novos métodos de trabalho, uma nova percepção de mundo, que teoricamente trarão mais criatividade para a gestão pública; “o novo sempre vem”, já bem diz Mitidieri; e “o novo sempre incomoda e gera desconforto”, como pontua este colunista.

Mas não é só isso! O “novo” também gera muita expectativa! Há uma vontade enorme de acertar, a “mescla” com alguns nomes mais experientes é essencial e só contribui com a gestão; mas por que o “novo” incomoda tanto? Para a singela opinião deste colunista, talvez todo esse “impasse”, nas mais variadas áreas, tenha vindo à tona porque o “novo” tem a grande oportunidade de “oxigenar a máquina”, de acabar com certos “vícios”, de dar mais “ânimo” para quem estava “descansado” ou “acomodado”. Porque expõe que cargos públicos não são eternos…

Portanto, se há “focos de inconformismo” e “ranço” de alguns setores por conta da renovação feita por Fábio, para este colunista fica a torcida para que ele promova ainda mais renovações! Que no restante de sua equipe de governo estejam inseridas pessoas que tenham disposição para ajudar, para vencer. Superamos uma pandemia, vários postos de trabalho foram perdidos, empresários quebraram, e chegou a hora da grande retomada, que acaba facilitada se o poder público fizer bem a sua parte. Sendo assim, que as “renovações” continuem acontecendo e incomodando muito…

 

Veja essa!

Tem gente pegando a informação deste colunista e errando ao retransmitir. Por isso, o espaço vai repetir: o advogado Carlos Pinna de Assis Júnior, que atualmente é membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), deverá compor o governo de Fábio Mitidieri, possivelmente, a frente da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE).

 

E essa!

A intensão do governador é formalizar o convite a Carlos Pinna e estender a comunicação ao presidente do TRE/SE, desembargador Roberto Porto. Em seguida, Fábio Mitidieri deve fazer o anúncio oficial. Dito isso, quem quiser poder até reproduzir, e nem precisa citar a “fonte”, mas só precisa ter cuidado para não errar “o homem”…

 

FHS e Funesa

Está desfeito o “mistério”: o governador Fábio Mitidieri confirmou em suas redes que Adna de Santana vai responder pela Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) e Carla Fontes vai gerir a Fundação Estadual de Saúde (Funesa). As duas são indicações da família Reis de Lagarto, através dos irmãos Sérgio e Fábio Reis.

 

Quem é Adna?

Adna Barbosa foi indicada para presidir a FHS devido a sua formação em Psicologia e em Gestão de Saúde, além de especialização em Psicologia Cognitiva Comportamental. Adna também possui experiência de trabalho na Secretaria Municipal de Saúde de Lagarto.

 

Quem é Carla?

Carla Cardoso, que vai assumir a Funesa, também possui currículo técnico. Carla é assistente social e possui experiência em cargos de gestão no Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Lagarto.

 

Deborah na Adema

Mitidieri também usou as redes sociais para confirmar sua indicação para presidir a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema): a arquiteta Deborah Dias, que acumula experiência na Pronese, Cehop, Sedurb e já participa do conselho da Adema.

 

Mulheres no Poder

Fábio já escolheu 12 mulheres para cargos de gestão em seu governo: seis já foram nomeadas secretárias de Estado; a major Anne Bastos vai comandar o Gabinete Militar do Governo de Sergipe; Larissa Alves será superintendente especial da juventude; Antônia Amorosa irá presidir a Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap); e Deborah Dias irá presidir a Adema.

 

Nome na Cehop

O governador ainda confirmou o engenheiro civil Jorge Henrique Souza para a presidência da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop). “Jorge é um profissional experiente, com passagens por empresas privadas e órgãos públicos. Fará um bom trabalho com Luiz Roberto (Sedurbs)”, anunciou Mitidieri.

 

Mudança na PM

Fábio definiu o novo comando da Polícia Militar. Em reunião com o secretário de Estado de Segurança, João Eloy, foi acertado que o comandante do policiamento do interior, coronel Alexsandro Ribeiro, assumirá a Corporação. Na sexta-feira (6), será realizada solenidade de passagem de Comando, às 8 horas, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, bairro América.

 

Novo comandante

Coronel Alexsandro é natural de Aracaju e ingressou na Polícia Militar em 1994, por meio de concurso público. Ele é bacharel em Ciências Jurídicas com especialização em Segurança Pública. Entre os anos de 2016 a 2022, atuou como Comandante do Décimo Primeiro Batalhão, em Tobias Barreto, onde reduziu índices de criminalidade. Em fevereiro de 2022, assumiu o Policiamento Militar do Interior (CPMI).

 

Reconhecimento

Na ocasião, Fábio Mitidieri agradeceu os serviços de coronal Marcony Cabral. “Agradeço ao coronel pelos excelentes serviços prestados e pelo legado importantíssimo à frente da Polícia Militar”, enfatizou o governador.

 

Para a reserva

Segundo informações do BLOG Espaço Militar, com a indicação de Alexsandro Ribeiro para o comando da PM, automaticamente vão para a reserva remunerada os coronéis Marcony Cabral, Eliziel Rodrigues, Fábio Rolemberg, Reinaldo Chaves, Hilário Santana e Edenisson da Paixão, que deram suas contribuições para a corporação por anos.

 

Posse do Sebrae

A nova diretoria do Sebrae Sergipe para o quadriênio 2023-2026 será empossada em solenidade prevista para o dia 16 de janeiro, às 19 horas, no próprio Sebrae/SE. A advogada Priscila Felizola foi eleita superintendente; Ivan Sobral como presidente do Conselho Deliberativo; Brenno Barreto como diretor-técnico do Sebrae Sergipe; e Raimundo Almeida como diretor Administrativo e Financeiro. Em 50 anos de história, Priscila será a primeira mulher a ocupar o cargo de superintendente da instituição.

 

Danielle Garcia I

Em entrevista à Rio FM Aracaju, a secretária de Políticas Para as Mulheres, a delegada Danielle Garcia, falou do planejamento das ações que serão executadas pela pasta. Ela também destacou o compromisso firmado e cumprido pelo governador Fábio Mitidieri em relação ao protagonismo feminino em sua gestão.

 

Danielle Garcia II

“Temos seis secretárias de Estado, inclusive, pela primeira vez, uma mulher comandando a Fazenda. Agradeço a confiança do governador Fábio em nosso nome para administrar a Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres – SPM. Estou pronta para esse desafio e já arregacei as mangas para trabalhar pelas sergipanas”, afirmou Danielle Garcia.

 

Danielle Garcia III

A secretária informou que já está em desenvolvimento o planejamento e definição de metas da SPM. “Um trabalho feito com base em dados. Entre as prioridades, o combate à violência contra a mulher; a saúde da mulher; o empreendedorismo feminino; além de outras demandas”, detalhou.

 

Políticas para mulheres

“É uma pasta que terá uma atuação em conjunto com as demais secretarias para execução das políticas públicas para as mulheres sergipanas. Neste primeiro ano, vamos compartilhar o orçamento com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania – Sedesc e contamos também com apoio dos nossos parlamentares na garantia de recursos para o desenvolvimento das ações”, complementou Danielle.

 

Sobre André!

O ex-deputado federal André Moura aceitou o convite do governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e vai continuar atuando como secretário, auxiliando o governo fluminense. “Agradeço o convite, a confiança e fico feliz pelo reconhecimento do trabalho que iniciamos em 2019 e tem dado bons resultados”.

 

Waltênis Júnior

O deputado estadual Luciano Bispo (PSD) celebrou a indicação do amigo Waltênis Braga Silva Júnior para assumir o comando do maior hospital público do Estado de Sergipe: o João Alves Filho (HUSE). “Além de muito competente e profissional, Waltênis é um exemplo de ser humano que ama o que faz, e tem como missão de vida cuidar da saúde das pessoas. O hospital estará em muito boas mãos. Desejamos sucesso”.

 

Sobre Itabaiana

Luciano Bispo também destacou em suas redes sociais a confirmação do técnico Marcelo Barberino no comando do Hospital Regional de Itabaiana. “Tenho certeza que o hospital estará em muito boas mãos. Barberino é formado em administração e contabilidade, e tem vasta experiência no serviço público. É uma grande figura humana, comprometido com tudo que faz”.

 

Imunidade parlamentar I

Os estados e o Distrito Federal devem seguir obrigatoriamente as garantias previstas em nível federal a deputados e senadores. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que as imunidades garantidas aos congressistas também se aplicam a deputados estaduais. A decisão do STF ocorreu em sessão virtual. Em duas ações diretas de inconstitucionalidade, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questionava trechos das Constituições do Rio de Janeiro e de Mato Grosso que determinavam tais extensões.

 

Imunidade parlamentar II

Conforme as regras estaduais, os parlamentares das Assembleias Legislativas não podem ser presos a partir da expedição do diploma, exceto em flagrante por crime inafiançável. Nesses casos, os autos devem ser levados à casa legislativa em até 24 horas, para que os deputados resolvam se mantêm ou revogam a custódia. Em 2019, o STF já havia negado medidas liminares solicitadas pela AMB. Apesar das mudanças de composição da corte, o placar do novo julgamento foi o mesmo daquela ocasião: seis votos a cinco.

 

Estendeu expressamente

O ministro Edson Fachin, relator do caso, entendeu que já havia posição majoritária sobre o mérito do caso, e por isso votou contra os pedidos da AMB. Ele ficou ao lado de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Nunes Marques e André Mendonça. O principal fundamento da corrente vencedora foi a ideia de que a própria Constituição Federal estendeu expressamente essas imunidades aos deputados estaduais, por meio do parágrafo 1º do artigo 27.

 

Houve divergência

Já Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber divergiram. Para eles, a Constituição de 1988 não dá poderes à casa legislativa para confirmar ou revogar prisões e outras medidas cautelares determinadas pelo Judiciário, mesmo quando interferem no exercício do mandato de seus membros.

 

Dica da CNM I

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) “mais de 700 Municípios podem ser afetados pela perda de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), após a publicação da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022”. A medida considerou, para o exercício de 2023, a prévia do Censo Demográfico entregue para os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Dica da CNM II

A orientação da CNM é que os Municípios protocolem junto ao TCU um ofício que reforce a informação de que o Município está protegido pela Lei Complementar 165/2019. A CNM reforça que a legislação garante a manutenção dos coeficientes até a finalização do Censo. Pelo entendimento da entidade, o Censo ainda não foi concluído.

 

Gustinho Ribeiro

No último dia 22 de dezembro, o deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicanos) solicitou o seu desligamento da vice-liderança do governo na Câmara dos Deputados. “Iniciaremos o ano com um novo mandato e muito mais trabalho por Sergipe”, afirmou Gustinho.

 

Alô Aquidabã!

Aquidabã iniciou 2023 com uma boa notícia. As três emendas impositivas destinadas pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) foram pagas nos últimos dias de dezembro. O valor total é de R$ 90 mil e o recurso beneficiará a Lira Senhora Santana, a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Cultural Esportiva. O dinheiro está nas contas das respectivas entidades.

 

Fala Salinho!

“Agradecemos ao deputado Georgeo Passos pelo envio dessas emendas para Aquidabã. E por ele se preocupar com nosso município, com as questões sociais. Inicialmente, os R$ 90 mil seriam para construção de uma praça no Povoado Jurema, mas a prefeitura resolveu fazer antes da emenda ser paga. Assim sendo, o valor da emenda foi distribuído para instituições da cidade”, comenta o morador Everton Andrade (Salinho).

 

Apoio para a Lira

A Lira Senhora Santana tem um trabalho voltado para música, mantendo viva a tradição cultural local; a Associação Cultural Esportiva desenvolve atividades com crianças e adolescentes na área do esporte. “É uma entidade que leva os jovens para o caminho do bem, com práticas esportivas”, frisa Salinho. E a secretaria municipal de saúde irá aplicar os R$ 30 mil da emenda parlamentar na castração animal.

 

Georgeo Passos I

“Tenho certeza que as entidades contempladas irão desenvolver ações relevantes com esses R$ 90 mil. E desta forma estamos colaborando com jovens músicos, apaixonados pelo esporte e também com a causa animal. O nosso mandato preza muito por valorizar a juventude, o esporte e a área da saúde. E Aquidabã sempre terá atenção especial do nosso gabinete”, assegura Georgeo.

 

Georgeo Passos II

O município também foi contemplado recentemente com um trator para auxiliar produtores rurais. “O trator foi adquirido com recursos destinados pelo senador Alessandro Vieira, sendo um pedido nosso e do amigo Salinho da Jurema. Tivemos a reivindicação atendida, o veículo foi entregue e está à disposição dos agricultores de Aquidabã”, ressalta o deputado.

 

Sobre Lagarto!

Segundo comentários do radialista Lucas Brasil (Eldorado FM) o fato dos vereadores Washington da Mariquita, Martha da Dengue e Genisson de Totonho (todos ligados diretamente à família Reis) terem votado a favor do projeto de reforma administrativa da gestão de Hilda Ribeiro teria ocasionado um stress junto no grupo Saramandaia.

 

Lucas Brasil

“O posicionamento dos vereadores oposicionistas em votar a favor da reformar administrativa acontece exatamente após a divulgação da pesquisa com aprovação popular da gestão de Hilda Ribeiro”, pontuou o radialista, informando mais adiante que “a reforma vinha sendo duramente criticada pelos irmãos Reis”, finalizou.

 

CRESS-SE

O Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe), através da Gestão “É Preciso Estar Atento e Forte 2020-2023”, comunica que a sede própria deste Regional já foi comprada e é localizada na Rua Maruim, na região Central de Aracaju. O contrato da compra foi assinado pela presidente do CRESS-SE, Dora Rosa Horlacher, pela representante da corretora, Lorena Macedo, e pelas funcionárias do CRESS-SE, Patricia Noia e Lilian da Silva, como testemunhas.

 

Dora Rosa

“Essa é a principal conquista da categoria de Serviço Social de Sergipe em 2022, que agora tem uma sede própria para chamar de sua, após anos funcionando em local alugado. Conseguimos essa grande conquista através de um efetivo controle de gastos, do combate à inadimplência, da intensificação da fiscalização e com o apoio do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). É a anuidade dos assistentes sociais de Sergipe sendo bem administrada e valorizada”, ressalta a presidente do CRESS-SE, Dora Rosa.

 

Sede própria

A sede possui rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência, auditório, sala de projeção e eventos, banheiros masculinos e femininos, copa, recepção e salas de reunião. A gestão informa que a sede própria entrará em processo de adequação e ajustes na estrutura física em 2023.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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