Em sessão realizada nesta quinta-feira, 22 de maio, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), localizado em Recife/PE, decidiu, por unanimidade, manter a absolvição dos investigados por supostas irregularidades na implantação e gestão do Hospital de Campanha de Aracaju, estrutura montada durante a pandemia de Covid-19.
A decisão confirma a sentença proferida pela Justiça Federal em Sergipe, que concluiu não haver provas suficientes para sustentar a condenação dos réus, particulares e servidores públicos. Os acusados respondiam a processos baseados em denúncias do Ministério Público Federal (MPF), que apontavam possíveis fraudes contratuais e desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento da emergência sanitária.
Ao analisar o caso, a Terceira Turma do TRF5 entendeu que não ficou comprovada a existência de dolo (intenção de fraudar) por parte dos investigados, tampouco prejuízo efetivo aos cofres públicos. Dessa forma, foi mantida a absolvição dos réus por falta de elementos que justificassem a responsabilização penal.
Assessoria de Imprensa Teo Santana Produções e Eventos.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Alunos de Direito realizam visita ao MPT-SE
Na oportunidade, estudantes conheceram os ambientes internos da PRT20 e [...]
Agrese e Sedurbi alinham cronograma de obras com Iguá Sergipe e fortalecem acompanhamento da concessão
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe [...]
Aracaju implanta modelo pioneiro de coleta seletiva e catadores comemoram investimentos históricos
A coleta seletiva em Aracaju entra em uma nova fase, [...]
Haddad diz que caso Master pode ser a maior fraude bancária do país
O caso envolvendo o Banco Master pode se configurar como [...]
Nuvem Soberana é destaque no lançamento do Portal da Reforma Tributária
A cerimônia de lançamento do Portal da Reforma Tributária e [...]
