O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou por unanimidade o embargo de declaração de Luiz Inacio Lula da Silva contra a sua condenação no caso do tríplex. Com a condenação o ex-presidente poderia ser preso, porém sua liberdade ainda é garantida até 4 de abril quando o Supremo Tribunal Federal irá julgar um habeas corpus preventivo.

O relator do processo Gebran votou reconhecendo parte dos embargos apresentados pela defesa de Lula, mas sem alterar no provimento do julgado. Os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus, acompanharam o relator na decisão. A defesa do ex-presidente terá 12 dias a partir da publicação do acórdão para apresentar um recurso sobre os próprios embargos de declaração, esse seria julgado pela própria 8ª Turma do TRF-4.

Esgotadas as possibilidades de recursos no TRF-4 o ex presidente só poderá recorrer no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Exército nomeia primeira mulher para a função de Adjunto de Comando

    A nomeação da 1º Sargento de Saúde Barbara de Lima [...]

  • Parceria entre UFS e Energisa trará modernização e economia para campus de São Cristóvão e Hospital Universitário

    A cada dia, a eficiência energética se mostra mais relevante [...]

  • ELEIÇÕES 2026: Forças federais atuarão em pelo menos oito estados no 1º turno

    O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, até o [...]

  • Prefeita Emília participa de plantio que marca retomada da arborização da Av. Hermes Fontes

    A iniciativa faz parte de um conjunto de plantios realizados [...]

  • Sergipe ocupa o quarto lugar no ranking nacional de pesquisa científica

    Sergipe ocupa a segunda posição entre os estados do Nordeste [...]