Ficou para a fevereiro a votação do Paten (Plano de Aceleração da Transição Energética), que está com o parecer da relatoria pronto e deve ser apresentado na volta do recesso parlamentar

“A retomada do crescimento econômico pode ser impulsionada pela nova economia — a economia de baixo carbono.” A afirmação é do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), em entrevista ao Brasil 61. O parlamentar é autor do projeto de lei 5174/2023, que institui o Plano de Aceleração da Transição Energética (Paten).

“O Brasil não vai poder ser campeão em todos os campos, tem que ser campeão naquele setor que ele é melhor do que os outros. Hoje nós temos vantagens competitivas e comparativas. E qual é esse setor destacadamente? É o setor das energias renováveis e dos biocombustíveis”, afirma Jardim.

O PL 5174/2023, que ficou para ser votado na Câmara depois do recesso legislativo, deve ser financiado por um “Fundo Verde”, formado com créditos tributários que as empresas têm junto à União, isso inclui IPI, PIS/Pasep e Cofins.

Segundo o texto do Paten, a gestão do “Fundo Verde ficaria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). O texto já está com a relatora, a deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), e deve ser votado em fevereiro.

Como funciona o Paten

A ideia do Paten é fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, voltados para infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. A proposta seria criar um “Fundo Verde”, que permitiria a utilização de créditos detidos pelas pessoas jurídicas de direito privado, junto à União, como instrumento de financiamento. Assim, seria possível aumentar a competitividade do país sem aumentar a despesa pública.

A estimativa do autor da proposta é de que R$ 3,5 trilhões do montante de créditos tributários da União e dos contribuintes poderiam ser empregados em projetos de transição energética. O valor corresponde a 35% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2022.

“O Paten busca utilizar não recursos orçamentários, não investimentos públicos, mas ele cria condições para investimentos do setor privado. O setor privado tem crédito e precatórios. Então, nós criamos um dispositivo inteligente para que isso possa ser antecipado e com isso, se criar condições de investimento nesse sentido”, explica o deputado Arnaldo Jardim.

Protagonismo

Em 2024, o país vai sediar o G20 e receber os principais países industrializados e emergentes do planeta que compõem o fórum. No ano seguinte, 2025, seremos sede de mais uma edição da COP — a reunião da ONU que discute as mudanças climáticas.

Para o economista e professor da FAAP Sillas Sousa, os investimentos internacionais em transição energética são expressivos. “Os Estados Unidos investem cerca de U$ 500 bilhões e a União Europeia mais de U$ 350 bilhões. Aqui no Brasil temos um potencial natural de energia limpa, com bacias hídricas, ventos e a tradição de inovação tecnológica”.

“Nós temos condição, temos matéria-prima para estar entre os principais players de inovação energética”, acredita o especialista. Mas ainda falta dinheiro, explica o economista, e a proposta do Paten seria uma forma de garantir esses recursos.

Fonte: Brasil 61